48 resultados encontrados para ambos do codigo penal autora............. - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 OS SILAS PIRES BORGES E EUDES PIRES BORGES , O QUAL DEVERA SER DE VIDAMENTE REQUISITADO. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS P ROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP ), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESC LARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENT O DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 : : : : : Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 86854-72.2016.8.09.0175 353 ACAO PENAL SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT NONATA FERREIRA DA SILVA WILSON RODRIGUES DESPACHO : SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NO S TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/ 08), DESIGNO O DIA 26/10/2017 AS 15:00 HORAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 : : : : : Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 86854-72.2016.8.09.0175 353 ACAO PENAL SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT NONATA FERREIRA DA SILVA WILSON RODRIGUES DESPACHO : SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NO S TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/ 08), DESIGNO O DIA ___/___/___ AS ___:___ HO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 UTANDO A ELES A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO ART. 155, 4, INCISO III E IV, C/C ART. 69, CAPUT , AMBOS DO CODIGO PENAL BRAS ILEIRO. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DO DENUNCIADO, D OUGLAS , PARA A APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR NOS MOLDES DO A RTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DA DAS PELA LEI N 11.719/08), O DEFENSOR DO ACUS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 2, DETERMINO A INTIMACAO DO ACUSADO GLEUBER ALVES DE FREITAS PARA , NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPROVAR EM JUIZO O CUMPRIMENTO D A CONDICAO IMPOSTA NO TERMO DE SUSPENSAO DE FLS. 57/59, ALINEA E, REFERENTE AO PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DE REPARACAO A VITIMA . APOS, COM JUNTADA DO MANDADO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. GOI ANIA, 02 DE FEVEREIRO DE 2015. JOAO DIVINO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROBSON MARTINS MENDES VITIMA : SUPERMERCADO RCA LTDA ADV ACUS : 12653 GO - SALIMAR MARTINS DAMACENO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201003404701 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO A LTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 24/08/2017 AS 13:45 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 ACUSADO : THAIS MIRANDA DE OLIVEIRA RICARDO RODRIGUES VITIMA : MARIA ANTONIA DARIO DESPACHO : SEGUE, EM 04 (QUATRO) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO E M RELACAO AOS ACUSADOS RICARDO RODRIGUES E THAIS MIRANDA DE OLIVE IRA. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 16/05/2018 AS 13:45 HORAS, PARA A AUDIE NCIA DE INSTRUC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LEANDRO JOSE DE MORAIS VITIMA : RICARDO SOARES DE SOUZA VICTORINO ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201701710123 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO AL TERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 11/09/2017, AS 13:00 HO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 TERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 23/11/2017, AS 13:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE E M QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DEN UNCIA DE FLS. 01-A E, AO FINAL, PROCEDER-SE-A AO INTERROGATORIO D O ACUSADO, O QUAL DEVERA SER INTIMADO, NA FORMA DA LEI. CIENTIFIQ UE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 ACUSADO : ANTONIO DIONISIO DA SILVA NETO VITIMA : CLAUDIA HORAINY RIBEIRO ROCHA ADV ACUS : 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 200101426652 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO AL TERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 30/03/2015, AS 13:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCA