Seção II ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 AUTOS NR. : 272 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO SOBRINHO DE OLIVEIRA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 22674 GO - ALLEN ANDERSON VIANA 8525 GO - CARLOS BARTA SIMON FONSECA DESPACHO : PROTOCOLO: 200.503.403.167 ACUSADO: FRANCISCO SOBRINHO DE OLIVEIR A DESPACHO TENDO EM VISTA QUE A DETERMINACAO DO TRIBUNAL DIZ RESP EITO SOMENTE A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS

Seção III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 NR. PROTOCOLO : 369178-07.2014.8.09.0014 AUTOS NR. : 709 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANIEL OLIVEIRA DOS SANTOS VITIMA : ELIVERCI JUNIOR MELO FREIRE ADV ACUS : 17795 MT - NIVALDO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : VISTOS ETC. O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, NO USO DE SU AS ATRIBUICOES LEGAIS, OFERTOU DENUNCIA FACE A PESSOA DE DANIEL O LIVEIRA DOS SANTOS, POR SUPOS

Seção II ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 AUTOS N 2005.0335.7442 SENTENCIADO: ALINVALDO DE ANDRADE VASCONCE LOS DESPACHO AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO O JULGAMENTO DO AGR AVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO MINISTERIO PUBLICO, QUE T RAMITA DE FORMA ELETRONICA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (FL. 4 02). CUMPRA-SE E, APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBER ACAO. GOIANIA, 08 DE AGOSTO DE 2017. PLACIDI

Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 ECO NOS AUTOS INTIME-SE O ACUSADO MARCELO DO NASCIMENTO, VIA EDIT AL, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DO TEOR DA SENTENCA PROLATAD A AS FLS.314/3223. ESCOADO O PRAZO DE CIRCULACAO DO EDITAL E NAO HAVENDO INTERPOSICAO DE RECURSO, CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULG ADO DA SENTENCA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. GOI ANIA, 26 DE ABRIL DE 2017. ADEGMAR JOSE FERRE

Seção II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 2, INCISO I, C/C ARTIGO 29, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. CON FORME CONSABIDO, A SEGREGACAO CAUTELAR E MEDIDA EXCEPCIONAL, DEVE NDO SER AFASTADA EM SITUACOES QUE O MAGISTRADO VERIFICAR SEREM SU FICIENTES MEDIDAS DIVERSAS DA PRISAO, HIPOTESES EM QUE A LIBERDAD E E MEDIDA QUE SE IMPOE. A REVOGACAO DAS PRISOES CAUTELARES DEVE SER ANALISADA EM COTEJO AOS ARTIGOS 311 E 31

Seção II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 NCIADA FERNANDA PIRES DE ALMEIDA RIBEIRO A PRATICA DO CRIME DE TE NTATIVA DE ESTELIONATO, TIPIFICADO NO ARTIGO 171, CAPUT, C/C ARTI GO 14, II, PARAGRAFO UNICO, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, CON SOANTE NARRADO NA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01AVERSO. INICIALMENTE, V ERIFICO QUE A MATERIALIDADE DO CRIME ENCONTRA-SE PERFEITAMENTE CO MPROVADA PELO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE FL