TJGO 01/02/2017 - Pág. 2197 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017
AUTOS NR. : 272
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: FRANCISCO SOBRINHO DE OLIVEIRA
VITIMA
: ADMINISTRACAO PUBLICA
ADV ACUS
: 22674 GO - ALLEN ANDERSON VIANA
8525
GO - CARLOS BARTA SIMON FONSECA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 200.503.403.167 ACUSADO: FRANCISCO SOBRINHO DE OLIVEIR
A DESPACHO TENDO EM VISTA QUE A DETERMINACAO DO TRIBUNAL DIZ RESP
EITO SOMENTE A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO
E PELA DEFESA (FLS. 687/688), TORNO SEM EFEITO O DESPACHO DE FL.
790, E, CONSEQUENTEMENTE, DETERMINO A DEVOLUCAO DOS AUTOS AO EGR
EGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PARA OS DEVIDOS FINS.
GOIANIA, 26 DE JANEIRO DE 2017. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DI
REITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
INDICIADO
:
:
:
:
:
201181-30.2016.8.09.0175
857
REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO/INQUERITO
THIAGO DAMASCENO RIBEIRO
PHELIP MATHEUS DE ARAUJO
THIAGO PEREIRA DOS SANTOS ALVES
ADV IND
: 37894 GO - ANNA LINA BARIANE ARAUJO
46102 GO - GILLES SEBASTIAO GOMES
DESPACHO
:
INTIMAR A DEFESA PARA NA FORMA E PRAZO LEGAL APRESENTAR SEUS MEMO
RIAIS, BEM COMO PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO AOS OBJETOS APREENDI
DOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
294871-16.2016.8.09.0175
1271
ACAO PENAL
HERISSON ROMULO DOS SANTOS
COLETIVIDADE
SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: 14344 GO - JANNE RIBEIRO
DESPACHO
:
"(...) INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO HERISSON ROMULO DOS SANTOS,
PARA QUE APRESENTE SUAS RAZõES, NOS TERMOS DO ARTIGO 600, DO CODI
GO DE PROCESSO PENAL(...) (AS) ADEGMAR JOSE FERREIRA - JUIZ DE DI
REITO"
NR. PROTOCOLO
: 316518-67.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1342
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: LEODOLFO ALVES DO NASCIMENTO FILHO
ACUSADO
: ALEHANDER LUIZ DE SOUZA
ADV ACUS
: 37894 GO - ANNA LINA BARIANE ARAUJO
DESPACHO
:
SENTENCA PENAL CONDENATORIA PROTOCOLO................: 201.603.16
5.180 NATUREZA ................: ACAO PENAL PUBLICA VITIMA.......
..............: LEODOLFO ALVES DO NASCIMENTO FILHO ACUSADO.......
..........: ALEHANDER LUIZ DE SOUZA INFRACAO..................: A
RTIGO 155, 4, INCISO I COMBINADO COM ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS
DO CODIGO PENAL VISTOS ETC O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIA
S, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAV
OR DE ALEHANDER LUIZ DE SOUZA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRA
FE, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 155, 4, INCISO I, COMBINAD
O COM ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. CON
STA DA INICIAL QUE NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2016, APROXIMADAMENTE
AS 16H00, ALEHANDER LUIZ DE SOUZA TENTOU SUBTRAIR, PARA SI, MEDI
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico - Acesse: www.tjgo.jus.br
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