2.930 resultados encontrados para ambos do codigo penal passo - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 . 2. DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS PRESTADOS POR POLICIAIS MILITARES, SOB O CRIVO DO CONTRADITORIO, SERVEM DE LASTRO PARA A MANUTENCAO DO EDITO CONDENATORIO, SE CONCATENADOS COM DEMAIS ELEMENTOS DE CO NVICCAO CONSTANTES DOS AUTOS. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJGO, APELACAO CRIMINAL 106556-43.2012.8.09.0175, 1A CAMARA CRIMINAL, REL. DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS, DJ 1626 DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 10/02/2016 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCIMAR DA SILVA PRADO ==============================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 REQUERIDO : DTS ADV REQTE : 36563 GO - EDUARDA MARCELLA SÃO BOAVENTURA NASC DESPACHO : AUTOS N: 201604031330 DESPACHO INTIME-SE A PROCURADORA DOS AUTORE S PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. ABADIANIA, 09 DE DEZEMB RO DE 2016 ROSANGELA RODRIGUES SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 CISAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 77349-91.2012.8.09.0112 : 97 : ACAO PENAL : EDEVALDO RODRIGUES DE SOUSA WESLEY DE MORAIS BOA VENTURA VITIMA : O ESTADO ACUSADO : JOAO MARCOS FERREIRA RAUL RODRIGUES NAVES ADV ACUS : 38043 GO - ANDREA DA CUNHA DAMASCENO GOMES CONS 10553 GO - WILSON IRAMAR CRUVINEL 17730 GO - LESLIO CESAR DE MORAIS DESPACHO : ANTE O EXPOST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 QU INTA TURMA, RELATOR: MINISTRO GILSON DIPP, DJE 28/02/2011) NESSA TOADA, DEFIRO O REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO PARA O FIM DE EXCLUIR A QUALIFICADORA ACIMA ESPECIFICADA PARTE DISPOSITIVA A NTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO N A DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR ALISSON PEREIRA DA SILVA, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 155, CAPUT, C/C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 E O S INDICIOS DE FRAGILIDADE FINANCEIRA POR PARTE DO EXECUTADO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/03/2019 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE NEROPOLIS ESCRIVANIA : FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ANDRE JULIO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : LAURA RIBEIRO DE OLI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 04/05/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE CAMPINORTE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LINDOMAR REZENDE DE ALELUIA ================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 31/07/2018 NR. EDITAIS : 6 COMARCA DE POSSE ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : DIONI MOREIRA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 358050/2018 COMARCA DE POSSE FÓRUM - AVENIDA JK, S/N S/N SETOR GUARANI CEP - 73900000
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 PUGNAR A CONTESTACAO DE FLS.44/47. NR. PROTOCOLO : 146583-34.2017.8.09.0065 AUTOS NR. : 262 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : LOURDES MARIA BORGES VIEIRA REQUERIDO : MUNICIPIO DE FAINA ADV REQTE : 23442 GO - DIOGO DE MACEDO SILVA ADV REQDO : 14260 GO - TOBIAS ALVES RODRIGUES JUNIOR DESPACHO : FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS,IMPUGNAR A CONTES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 ADV ACUS : 2475 GO - VERGILIO BUCAR MORENO 27603 GO - THIAGO DE MOURA DIAS 34662 GO - THIAGO MONTELO DE SOUSA DESPACHO : PROCESSO N 200904163479 DESPACHO INTIME-SE O REEDUCANDO PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, RETORNAR AO CUMPRIMENTO DE SUA PENA, SOB PENA D E REVOGACAO DO BENEFICIO. PROCEDA-SE A ABERTURA DO 3 VOLUME DOS A UTOS. EM SEGUIDA, CONCLUSOS. GOIANIRA, 29 DE SETEMB