2.930 resultados encontrados para ambos do codigo penal passo - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 UAIS A RECOLHER; DEFENSORES CONSTITUIDOS NOS AUTOS, NAO HA HONORA RIOS A FIXAR. APOS A PRECLUSAO RECURSAL E O CUMPRIMENTO DAS DETER MINACOES ACIMA, ARQUIVEM-SE COM BAIXA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APARECIDA DE GOIANIA GO, 04 DE JULHO DE 2018. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 127329-14.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 1376 NATUREZA :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 ________, FRANCIELLY FERREIRA ROCHA, ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DI GITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR(ES): ACUSAD O(S): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 35697-89.2018.8.09.0175 : 391 : ACAO PENAL : RAFAEL ALVES FERREIRA PEDRO COSTA DA COSTA VITIMA : ELENILDA GOMES PEREIRA DELMA TEIXEIRA DE PADUA BARROS ADV ACUS : 38638 GO - JEOVA ANDERSON MAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 UBSTITUICAO PREVISTA NO ARTIGO 44 DO MESMO CODEX. DESTACO QUE E F ACULTADO AO CONDENADO CUMPRIR A PENA SUBSTITUTIVA EM MENOR TEMPO, NUNCA INFERIOR A (METADE) DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA (ART. 46, 4, DO CODIGO PENAL). OUTRAS PROVIDENCIAS: DE ACORDO COM A LEI N. 11.706 DE JULHO DE 2008, QUE ALTEROU O ARTIGO 25 DA LEI N. 10.826/2003, DETERMINO QUE A ARMA DE FOGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 GO, 21 DE FEVEREIRO DE 2017. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA D E DIREITO GAB. 5 NR. PROTOCOLO : 50614-60.2015.8.09.0065 AUTOS NR. : 89 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EGM ACUSADO : JDS ADV VIT : 45883 GO - JOSE DOMINGOS PEREIRA ADV ACUS : 14358 GO - ADRIANA DA SILVA MARQUES FREITAS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA OFERTADA, PARA O FIM DE CONDENAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 DEIXO DE APLICAR O DISPOSTO NO ARTIGO 77 DO CODIGO PENAL, POSTO C ABIVEL E APLICADA A SUBSTITUICAO PREVISTA NO ARTIGO 44 DO MESMO C ODEX. OUTRAS PROVIDENCIAS SE TRANSITAR EM JULGADO, EXPECAM-SE AS RESPECTIVAS GUIAS DE RECOLHIMENTO, OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORA L PARA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO CONDENADO, BEM COMO AO S RESPECTIVOS ORGAOS PARA INSERCAO DE SEU N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 RA CONSTAR, LAVREI O PRESENTE, QUE VAI POR TODOS LIDO E ASSINADO. EU, GABRIELA A. SANTANA O DIGITEI. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO LUCIENE MARIA SILVA OLIVEIRA OTONI PROMOTORA DE JUSTICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 302379-52.2016.8.09.0065 752 ACAO PENAL BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA DANIELE SILVA PEREIRA 43134
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 35303 GO - ERICK DE MEDEIROS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO OS DENUN CIADOS IGOR GUILHERME OLAVO SILVA E JOAO MANOEL RIBEIRO DOS SANTO S, QUALIFICADOS NOS AUTOS, NAS SANCOES DO ARTIGO 155, 4, INCISOS I E IV, DO CODIGO PENAL. ATENTO AS DETERMINACOES DOS ARTS. 59 A 6 8, AMBOS DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR A PENA A SER IMPOSTA AO D ENU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 FIRME EM TAIS RAZOES, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZ IDA NA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO CELIO DIAS DE SOUZA, JA Q UALIFICADO, NO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL C /C ARTIGO 7, INCISO I, DA LEI N 11.340/2006, NA FORMA DO ARTIGO 6 9, DO CODIGO PENAL. EM RESPEITO AO ARTIGO 93, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL E ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : DIONI MOREIRA JUIZ DE DIREITO : MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 212051-06.2015.8.09.0132 AUTOS NR. : 325 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE E INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : ALEX DE FRANCA BARBOSA ROGERIO RIBEIRO DA SILV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/12/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE RUBIATABA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : APARECIDA IMACULADA DE JESUS SAINCA JUIZ DE DIREITO : HUGO DE SOUZA SILVA ================================================================================ PROTOCOLO NR. : 420838-53.2014.8.09.0139 AUTOS NR. : 493 NATUREZA : ACA