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ambos do codigo penal patrio

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1.488 resultados encontrados para ambos do codigo penal patrio - data: 04/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 11/09/2018 - Pág. 228 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 ORMOU A PRESENCA DE OBJETOS APREENDIDOS NOS AUTOS, ESPECIFICANDO, NA OPORTUNIDADE, QUAIS SERIAM. ISTO POSTO, TAMBEM EM CONSONANCIA COM A MANIFESTACAO MINISTERIAL A FL. RETRO, AGUARDE-SE EM CARTOR IO O TRANSCURSO DO PRAZO ESTIPULADO NOS ARTIGOS 122 E 123 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. APOS, DADA A NATUREZA DO BEM APREENDIDO, VO LVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA NOVAS DETERMI

TJGO 21/08/2018 - Pág. 161 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 ONIZETH SOUSA OLIVEIRA : JOSE RIBEIRO : 50931 GO - LUCAS YURI COUTINHO TOLEDO 21529 GO - FABIANO RODRIGUES COSTA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 46534 GO - THAIS PALMEIRA COSTA DESPACHO : AUTOS N. 868/11 (201102914368) DESPACHO: POR SER PROPRIA E TEMPES TIVA, RECEBO A APELACAO DE FLS. 300, EM SEUS REGULARES EFEITOS. D IGA O APELANTE, E, APOS, O APELADO. CUM

TJGO 13/07/2015 - Pág. 866 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 E 109, III, AMBOS DO CODIGO PENAL PATRIO, DECLARO EXTINTA A PUNIB ILIDADE, NO PRESENTE CASO, PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA E, DE CONSEQUENCIA, COM FULCRO NO ART. 395, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COM AS CAUTEL AS DE SEMPRE. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. G OIANIA, 06 DE JULHO DE 2015. JOAO DIVINO M

TJGO 15/10/2018 - Pág. 156 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 DIANTE DO EXPOSTO, E, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, COM FUNDAME NTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL PATRIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA INVESTIGADA, PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE SEMPRE. SEM CUSTAS. P.R.I. CUMPRA-SE GOIANIA, 10 DE OUTUB

TJGO 11/09/2018 - Pág. 233 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 ACUSADO : JONATHA FERREIRA MACHADO LUIZ FERNANDO REZENDE DE OLIVEIRA ADRIANO FERREIRA MACHADO VITIMA : WANDERSON REZENDE LIMA CACIO JUNIOR DA SILVA ADV ACUS : 12935 GO - FRED MARCOS DE PAIVA 6886 GO - MONICA MOURA RASSI 8406 GO - ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO ADV VIT : 12935 GO - FRED MARCOS DE PAIVA DESPACHO : AUTOS N 602/13 (201301775490) DESPACHO: TENDO EM VISTA QUE

TJGO 14/08/2018 - Pág. 224 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 PENAL PATRIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO, PEL A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE SEMPRE. SE M CUSTAS. P.R.I. CUMPRA-SE GOIANIA, 10 DE AGOSTO DE 2018. JOAO DI VINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 95101-71.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 973 NATUREZA :

TJGO 09/10/2018 - Pág. 194 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 DISPOSTO NO ARTIGO 18, DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL, COM AS CAUTEL AS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 04 DE OUTUBRO DE 2018. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 126881-29.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1425 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ANDREIA BORGES PREGO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E, ACA

TJGO 15/06/2015 - Pág. 1047 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 O ESTADO : 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA 15473 GO - LUIZ BERTO DO NASCIMENTO 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, COM FUNDAME NTO NOS ARTIGOS 61, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E 107, INCISO IV E 109, IV, AMBOS DO CODIGO PENAL PATRIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBI

TJGO 03/12/2015 - Pág. 324 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 688726/2015 COMARCA DE ANAPOLIS FORUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 3A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5081092 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L144 PROTOCOLO NUMR: 435940-73.2007.8.09.0006 (2007043594

TJGO 23/06/2015 - Pág. 1057 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 E 109, IV, AMBOS DO CODIGO PENAL PATRIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBI LIDADE, NO PRESENTE CASO, PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA E , DE CONSEQUENCIA, COM FULCRO NO ART. 395, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COM AS CAUTELA S DE SEMPRE. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GO IANIA, 10 DE JUNHO DE 2015. DONIZETE MARTI

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