Seção III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : DIONE CASTRO SILVA OFENDIDO : LUCIANO MACEDO DE OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, E 109, INCISOS VI E IV, AMBOS DO CODIGO PENAL, RECONHECO E DECLARO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDAD E DE DIONE CASTRO SILVA, FACE AO DESAPARECIMENT

Seção III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 NTE DO MINISTERIO PUBLICO (FLS. 57), JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO ALEXANDRO FERREIRA DA SILVA PELA PRESCRICAO DA PRETEN SAO PUNITIVA, COM FULCRO NO ART. 107, INCISO IV, C/C ART. 109, IN CISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM -SE. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS (INCLUSIVE A PENSOS) COM AS DEVIDAS BAIXAS NA DISTRIBUIC

Seção III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 NTE DO MINISTERIO PUBLICO (FLS. 65), JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO CARLITO RODRIGUES SANTOS PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, COM FULCRO NO ART. 107, INCISO IV, C/C ART. 109, INCIS O VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE , SE NECESSARIO VIA EDITAL. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-S E OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS NA DISTRIBU

Seção III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 ISSO POSTO, RECONHECO E DECLARO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIV A DO ESTADO EM FAVOR DE SEBASTIANA DE FATIMA SILVA E DECLARO EXTI NTA A PUNIBILIDADE DA ACUSADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 109, INCISO I , E ARTIGO 107, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. RE GISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SANTA TEREZINHA DE GOIAS, 18 DE ABRIL DE 2016. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS

Seção III ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PELO EXPOSTO, RECONHECO A PRESCRICAO VIRTUAL ANTECIPADA, PELA PEN A EM PERSPECTIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, C/C 109, INCISO V, AMBOS DO CODIGO PENAL. POR FIM, CONSIDERANDO QUE NAO H AVERA INTERESSE RECURSAL, DESNECESSARIO AGUARDAR DECURSO DE PRAZO , MOTIVO PELO QUAL DETERMINO QUE APOS O REGISTRO, PUBLICACAO, BEM COMO A INTIMACAO DO MINISTERIO PUBLICO, SE

Seção III ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 DESPACHO : FORTE EM TAIS RAZOES E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PRONUNCIO OS ACUSADOS SIDINEY CHAGAS CABRAL PELA SUPOSTA PRATICA DAS CONDUTAS TIPIFICADAS NO ART. 121, 2, I, III E IV E 211, AMBOS DO CODIGO PENAL E ARTIGO 244-B DA LEI N. 8.069/1 990 (ECA), E DOS ACUSADOS WELISMAR JUNIOR RODRIGUES E DEMERSON RO BSON SANTOS LOPES PELA SUPOSTA PRA

Seção III ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 DESPACHO : POR ESSES FUNDAMENTOS, COM SUPORTE NO ARTIGO 107, IV C/C ARTIGO 1 09, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL, E ARTIGO 61 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO FRANCISCO EDILSON LOPES DE MOURA, ANTE A CONCRETIZACAO DA PRESCRICAO DA PR ETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, AO TEMPO EM QUE DETERMINO O ARQUIVAME NTO DO PRESENTE INQUERITO. SEM

Seção III ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 ACUSADO : EVANDRO GOUVEIA PEREIRA ADV ACUS : 22771 GO - RENATA FERREIRA SILVA WEIRIG DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO DO ILUSTRE REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO (FLS. 45), JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO EVANDRO GOUVEIA PEREIRA PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, COM FULCRO NO ART. 107, INCISO IV, C/C ART. 109, INCISO VI, AMBOS DO

Seção III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 20411 17476 12526 27725 30573 34925 GO GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 ILMA QUINTINO MARTINS ARUNAN PINHEIRO LIMA MARILSON FRUTUOSO SILVA CARLOS EDUARDO GONCALVES MARTINS WOLFGANG JACOBSEN VOIGT LOURENCO DIA ADRIANA MEREB RIBEIRO DESPACHO : TRATA-SE DE DENUNCIA OFERECIDA PELO DOUTO PRESENTANTE DO MINISTER IO PUBLICO, EM DESFAVOR DE AMILTON BATISTA DE FARIA PELA PRATICA DO CRIME

Seção III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 ITOS ESTAMPADOS NOS ART. 132 E ART. 147, AMBOS DO CODIGO PENAL, F IGURANDO COMO VITIMA CLEUNICE ALVES DE PAULA LOPES, COM INDICIADO A ESCLARECER. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO PUGN A PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA EM ABST RATO DOS DELITOS INVESTIGADOS (FLS. 85/86). II FUNDAMENTO OS DELI TOS TIPIFICADOS NOS ART. 132 E ART. 147, AM