Seção III ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 DESPACHO : VISTOS, ETC. CUIDA O PRESENTE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO EM FA CE DE MARCOS SILAS DE JESUS, PARA APURAR A PRATICA DA CONDUTA PRE VISTA NO ART. 147 E 129, 9 DO CODIGO PENAL C/C LEI N 11.340/2006. (...) DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO AS PONDERACOES DO MINISTERIO PUB LICO, E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, EM FACE DE MARCOS SILAS D E JESUS, EM OBEDIENCIA AO QUE DIS

Seção III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PARA SEU CUMPRIMENTO, DE ACORDO COM A PENA EM CONCRETO E 10/12/20 22. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 205186-63.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 1355 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : JOSE AMERICO MARTINS REQUERENTE : RUTH SANTOS COSTA DESPACHO : VISTOS, ETC. REPRESENTA O MINISTERIO PUBLICO PELA PRISAO PREVENTI VA DE JOSE AMERICO MARTINS, JA DEVIDAMENTE QUALIFI

Seção III ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO DO ILUSTRE DEFENSOR F ORMULADA AS FLS. 112, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO UEL CIONE CARLOS MOREIRA DE SOUSA PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITI VA, COM FULCRO NO ART. 107, INCISO IV, C/C ART. 109, INCISOS V E VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. DE CONSEQUENCIA, FICAM REVOGADAS AS ME DIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DE

Seção III ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA PUNIBILIDADE DE EDSON RODRIGUES DA SILVA FILHO, EUZEBIO SILVA REZENDE E CASSIO JUNIO LANDIM DE JESUS SOUZA, PORQUANTO RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, COM FULCRO NOS ARTIGOS. 107, INCISO IV, E 109, INCISO IV , AMBOS DO CODIGO PENAL, NO QUE PERTINE A PRATICA DO CRIME PREVIS TO NO ARTIGO 155, 4 E 171, AMBOS D

Seção III ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADO : ALCIONE RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 27603 GO - THIAGO DE MOURA DIAS DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 107, INC. IV C/C ART. 109, IN C. V, AMBOS DO CODIGO PENAL, E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA, ACO LHO O PARECER MINISTERIAL, E JULGO EXTINTO O PROCESSO, EM FACE DA OCORR

Seção III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 OFENDIDO : RAQUEL DOS SANTOS SILVA E CASTRO AUTOR DO FATO : VINICIUS ALVES LEAO DE CASTRO ADV AUT FATO : 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO DO ILUSTRE REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO (FLS. 79/80), JULGO EXTINTA A PUNIBILID ADE DO ACUSADO VINICIUS ALVES LEAO DE CASTRO PELA PRESCRICAO DA P RETENSAO PUNITIVA EM PERSPECTI

Seção III ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 CRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA EM PERSPECTIVA, COM FULCRO NO ART. 1 07, INCISO IV, C/C ART. 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL E A RT. 395, INCISO II DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGI STRE-SE. INTIMEM-SE. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AU TOS MEDIANTE AS DEVIDAS BAIXAS NA DISTRIBUICAO PROCESSUAL E DEMAI S CAUTELAS DE LEI. RIO VERDE-GO, 25 DE FEV

Seção III ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO DO ILUSTRE REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO FORMULADA AS FLS. 117, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO KLEUBER MARQUES DE MELO PELA PRESCRICAO D A PRETENSAO PUNITIVA, COM FULCRO NO ART. 107, INCISO IV, C/C ART. 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUI

Seção III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 ADV ACUS : 2475 GO - VERGILIO BUCAR MORENO DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 107, INC. IV C/C ART. 109, IN C. IV, AMBOS DO CODIGO PENAL, E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA, AC OLHO O PARECER MINISTERIAL, E JULGO EXTINTO O PROCESSO, EM FACE D A OCORRENCIA DA PRESCRICAO RETROATIVA, E DECLARO EXTINTA A PUNIBI LIDADE DE JOSE BATISTA OLIVEIRA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-

Seção III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 AUTOR DO FATO : JHEFERSON ALVES DE FREITAS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO DO ILUSTRE REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO FORMULADA AS FLS. 75-V, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO JHEFERSON ALVES DE FREITAS PELA PRESCRIC AO DA PRETENSAO PUNITIVA, COM FULCRO NO ART. 107, INCISO IV, C/C ART. 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE.