10.001 resultados encontrados para ambos do codigo penal. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : JEYSON SANDER DA COSTA PALHARES CARLOS ROBERTO DA SILVA VITIMA : ROBERTO PEREIRA DE SOUZA ADV ACUS : 39365 GO - VINICIUS NUNES DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201501903351 D E S P A C H O REITERE-SE OFICIO N 1668/2 015, COM URGENCIA, FAZENDO CONSTAR O ENDERECO DO ESCRITORIO PESSO AL DO PRESIDENTE DA SUBSECAO DA OAB/GO, DR. GUSTAVO ANTONI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 VITIMA ADV ACUS : O ESTADO : 33072 GO - VALTER DOS SANTOS NUNES 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA 39317 GO - NEURI FIDELIS DE ANDRADE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, E SUBSUMINDO MINH A CONDUTA AOS DITAMES ESCULPIDOS NO ART. 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA CONDUTA PERPETRADA PELO SENTENCIADO CASSIO CARVALH
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 E-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 105756-83.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 572 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FRANCISCO FERREIRA DE SANTANA INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NAO FORAM COLHIDOS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR IA, E NEM MESMO DA MATERIALIDADE DO CRIME, ACOLHO O PARECER MINIS TERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM A RESS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 O CODIGO PENAL E CONSEQUENTEMENTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PR ESENTE INQUERITO POLICIAL, OBSERVANDO AS CAUTELAS DE PRAXE. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 230160-12.2014.8.09.0162 : 1227 : INQUERITO : DIEGO DE TAL NATALIA DE TAL INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO PARECER MINISTERIAL, JULGO EXTINTA A PU NIBILIDADE DO AGENTE, PELO R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 NR. PROTOCOLO : 341675-81.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 81 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : RAIMUNDO GONCALVES DA SILVA AUTOR DO FATO : CLEOMAR XAVIER PEREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO CLE OMAR XAVIER PEREIRA, RELATIVAMENTE AO DELITO PREVISTO NO ART. 147 DO CODIGO PENAL, RECONHECENDO A INCIDENCIA DA PRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 TOS, PRECEDIDO DAS CAUTELAS DE PRAXE. NR. PROTOCOLO : 294349-46.2013.8.09.0093 AUTOS NR. : 768 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ADIR CASSIMIRO DA SILVA VITIMA : MAGDA PEREIRA DE REZENDE DESPACHO : ISSO POSTO, RECONHECO A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUN ITIVA DO ESTADO EM FAVOR DE ADIR CASSIMIRO DA SILVA, AO TEMPO EM QUE DECLARO EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE, N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 NR. PROTOCOLO : 134193-40.2009.8.09.0153 ( 200901341937 ) AUTOS NR. : 324 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : A COLETIVIDADE AUTOR DO FATO : SAMARA TRANSPORTES E TURISMO LTDA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 32 E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA PROMOVIDA SAMARA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, RELATIVAMENTE AOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 AUTOS NR. : 436 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELLER SILVA LIMA VITIMA : EMANUELA COELHO MELO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 36071 GO - FABIO MOREIRA DE SOUSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV, C/C ART. 109, INCIS O VI, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AC USADO WELLER SILVA LIMA , RELATIVA A CONDUTA NARRADA NOS AUTOS. P UBLIQUE-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 CUSADO JOAO ALVES MOREIRA E CIA LTDA , RELATIVA A CONDUTA NARRADA NOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 410125-13.2015.8.09.0162 : 4646 : INQUERITO : CRISLAINE TEIXEIRA DA SILVA ELISANGELA DE TAL VITIMA : ALADIN RETTORE BARBOSA NETO INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : ANTE O E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 ISTEMAS INFORMATIZADOS DESTE TRIBUNAL, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA ORDEM. NR. PROTOCOLO : 352945-39.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 4658 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LOURIVAL FONTES DE OLIVEIRA VITIMA : ESMERALDINA DA SILVA CRUZ DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV, C/C ART. 109, INCIS O V, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO IND IC