10.001 resultados encontrados para ambos do codigo penal. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 MOLDES DOS ARTIGOS 107, IV E 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL, BEM COMO DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL EM APRECO, C OM AS BAIXAS DE ESTILO, RESSALVANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO CP P. NR. PROTOCOLO : 74115-56.2015.8.09.0093 AUTOS NR. : 553 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MAGNO ALVES BORGES VITIMA : LIDIANE RODRIGUES COSTA DESPACHO : ASSIM, DECLARO EXTINTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 ECO DO SEU CONSTITUINTE, EM 05 (CINCO) DIAS, A FIM DE QUE POSSA S ER INTIMADO PARA INTERROGATORIO, FICANDO ADVERTIDO QUE, SE NAO O FIZER, PROSSEGUIRA A INSTRUCAO SEM ESTE ATO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 3 DE MAIO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 188168-61.2016.8.09.0175 : 2597 : ACAO PENAL : WILLIAN ARANTES DOS REIS F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 NR. PROTOCOLO : 105193-81.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 858 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : HILDA MARIA DA SILVA INDICIADO : RONES CARLOS FARIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201801051938 AL SENTENCA: INSTAUROU-SE O PRESENTE INQ UERITO POLICIAL, VISANDO A APURACAO DAS SUPOSTAS PRATICAS DOS DEL ITOS PREVISTOS NO ARTIGO 147 E 140, AMBOS DO CODIGO PENAL, TENDO COMO INVESTIGADO RONES CAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 O NAO COMPARECIMENTO DA VITIMA A AUDIENCIA PREVISTA NO ART. 16 DA LEI N 11.343/06, EMBORA REGULARMENTE INTIMADA (FL. 59 V.), E INT ERPRETADO COMO CONFIRMACAO DA REPRESENTACAO, NAO CONSTITUINDO RET RATACAO TACITA, COMO BEM ASSEVEROU O MINISTERIO PUBLICO. ASSIM, I NDEFIRO O REQUERIMENTO DE CONDUCAO COERCITIVA DA VITIMA (FL. 62) E DETERMINO A ABERTURA DE VISTA AO MINISTERIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 EQUA-SE A DESCRICAO DO ARTIGO 217-A, CAPUT, C/C ARTIGO 71, AMBOS DO CODIGO PENAL, CONCRETIZADO O TIPO EM QUESTAO, POR TRES VEZES, CONTRA A VITIMA SABRINA SARAH ROCHA VENANCIO. DA ACUSACAO PELO CR IME DE ESTUPRO DE VULNERAVEL EM CONTINUIDADE DELITIVA - ARTIGO 21 7-A, CAPUT, C/C ARTIGO 71, AMBOS DO CODIGO PENAL, EM RELACAO A VI TIMA AMANDA MEDEIROS NAVARRO DE OLIVEIRA. A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 NR. PROTOCOLO : 55270-63.2018.8.09.0127 AUTOS NR. : 421 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : VANDERLEIA BARROS DE AZEVEDO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : EX POSITIS, NOS TERMOS DO ART. 107, IV, C/C O ART. 109, V, AMBOS DO CODIGO PENAL, RECONHECO A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSA O PUNITIVA DO ESTADO, EM RELACAO A PRATICA DO DELITO DO ART. 303, DO CTB, E DETERMINO O ARQ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 AUTOR : DP DESPACHO : ESCRIVANIA, CUMPRA-SE COM URGENCIA TODAS AS DILIGENCIAS DETERMINA DAS AS FLS.52/53. QUANTO AO PEDIDO DE URGENCIA NA REALIZACAO DO E STUDO PSICOSSOCIAL, INFORMO QUE ESTE JIIZO, POR CONTATO TELEFONIC O, CONTATOU A EQUIPE INTERPROFISSIONAL EXPLICANDO A URGENCIA DO P ROCEDIMENTO, INFORMANDO QUE O ESTUDO SERA AGENDADO PARA, SE MUITO TARDAR, PROXIMA SEMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 NO QUE SEJA TRASLADADA COPIA DA CERTIDAO DE OBITO PARA TAIS FEITO S A FIM DE PROFERIR-SE SENTENCA EXTINGUINDO A PUNIBILIDADE DO AGE NTE. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. APOS, CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, PROCEDIDAS AS COMUNICACOES DE ESTILO E AS N ECESSARIAS ANOTACOES, ARQUIVEM-SE. NR. PROT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 S EM MOMENTO OPORTUNO. CITE-SE E INTIME-SE O REQUERIDO PARA AUDIE NCIA DE EXAME PESSOAL QUE DESIGNO PARA O PROXIMO DIA ______/_____ /2015 AS _____:_____ HORAS, NOS TERMOS DO ART. 1.181 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL INTIME-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PRO VIDENCIE-SE O NECESSARIO. NR. PROTOCOLO : 107993-54.2012.8.09.0132 AUTOS NR. : 210 NATUREZA : APURACAO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV, C/C ART. 109, INCIS O VI, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AC USADO PIUS DE TAL, RELATIVA A CONDUTA NARRADA NOS AUTOS. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE M-SE. NR. PROTOCOLO : 427033-48.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 4714 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : EM APURACAO I