10.001 resultados encontrados para ambos do codigo penal. - data: 16/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 ARTIGO 38 DO CPP, ARTIGOS 107, IV E 109, VI, AMBOS DO CODIGO PEN AL. NR. PROTOCOLO : 93724-27.2012.8.09.0094 AUTOS NR. : 39 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCIA MADALENA DA SILVA ACUSADO : ALTAIR ANDRADE TORRES ADV ACUS : 12363 GO - ERNANDO JOAQUIM DA SILVA DESPACHO : JATAI JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER PROTOCOLO N: 201200937249 DESPACHO CONSIDERANDO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 109, IV, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FACE DE JURANDIR RIBEIRO NETO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM -SE. ITUMBIARA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 115261-90.2018.8.09.0087 : 989 : INQUERITO : IRIS HELENA BORGES VASCONCELOS CLARIMUNDO VICENTE VIEIRA INDICIADO : ALE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 DE OITO DIAS, APRESENTAR AS RAZOES DO RECURSO INTERPOSTO A FL. 66 2. AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 17797-66.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 152 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : KELVIN ANTONIO COSTA REQUERENTE : TATIANE SOARES DE OLIVEIRA ADV REQTE : 49003 GO - GYSELLE RODRIGUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 CARLA DOS REIS COSTA. OS FATOS IMPUTADOS AOS ACUSADOS FORAM SUFI CIENTEMENTE PORMENORIZADOS NA PECA INAUGURAL DE FLS. 02/07. A DEN UNCIA FOI RECEBIDA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2015 (FLS. 210/216). CIT ADOS, OS ACUSADOS LEIDIANE APARECIDA CINTRA (FLS. 306/311), LILIA NE CINTRA SALES (FLS.306/311), KAMYLLA KEROLLEN IZIDIO DE SOUZA ( FLS.370/371), WANDERSON GABRIEL CINTRA (FLS.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE CARLOS APARECIDO SOARES DE MELO E LENIRA GOMES DE MELO, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NO AR TIGO 157, 3, SEGUNDA PARTE, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CO DIGO PENAL. (...) III DISPOSITIVO: DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCE DENTE A PERSECUTIO CRIMINIS PARA CONDENAR C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 05/98, C/C ARTIGOS 29 E 69, AMBOS DO CODIGO PENAL ADV.: DR. DAVID SON GONDIM DANTAS OAB/GO N 41.854 COMPARECEU REU: DARLEI FERREIRA DE ARAUJO COMPARECEU INFRACAO PENAL: ARTIGOS 39, 48 E 64, TODOS DA LEI N 9.605/98, C/C ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL ADV.: DRA. PAULA CAROLINA CARDOSO OAB/GO N 30.531 COMPARECEU ADV.: DRA. MARINALVA RODRIGUES DOS SANTOS OAB/GO N 39.697 COMPARECEU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE DANIEL MAUAT MATRIMIANO E YAGO ABREU DE JESUS, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DAS CONDUTAS DESCRITAS NO ART. 157, 2, I, II E V E ART. 288, AMBOS DO CODIGO PENAL E 244-B , DA LEI N8.069/90. (...) DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PART
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 STO QUE O PRAZO PRESCRICIONAL OCORREU EM 29/05/2016. ANTE AO EXPO STO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE FABIO JOSE BARBOS A, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107 INCISO IV, E 109 INCISO VI, AMBOS D O CODIGO PENAL BRASILEIRO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-S E OS AUTOS COM A DEVIDA BAIXA EM SUA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE. R EGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIRA, 08 DE AB
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 S AUTOS COM A DEVIDA BAIXA EM SUA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE. REGI STRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIRA, 12 DE ABRIL DE 2019. EUGENIA BIZER RA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 182378-17.2011.8.09.0064 AUTOS NR. : 489 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JAIME APARECIDO ALCANTARA INDICIADO : INDETERMINADO DESPACHO : PROTOCOLO: 201101823784 NATUREZA: INQUERITO VISTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 ANDO COPIA DA PRESENTE CONDENACAO, EM RELACAO AO ACUSADO OTONIEL. P.R.I. LUZIANIA, 11 DE OUTUBRO DE 2018. CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 80975-47.2018.8.09.0100 : 2176 : ACAO PENAL : SAMUEL PEIXOTO DA SILVA OTONIEL BATISTA DOS SANTOS VITIMA : SERGIO ANTONIO RODRIGUES ADV ACUS : 52767 GO - LIVIA CRISTINA DE SOUZA DESPACHO