10.001 resultados encontrados para ambos do codigo penal. - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 O DISPOSTO NO ARTIGO 18, DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL. POR ECONOMI A E CELERIDADE PROCESSUAIS, AUSENTE QUALQUER PREJUIZO, E, AINDA, CONSIDERANDO QUE A ESCRIVANIA JA SE ENCONTRA ASSOBERBADA DE SERVI CO, FICA DISPENSADA A INTIMACAO DOS ENVOLVIDOS. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS, 16/01/2019. JUIZA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 NR. PROTOCOLO : 35845-19.2016.8.09.0160 AUTOS NR. : 128 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ROMEU LIMA VENTURA NETO VITIMA : CLEBER ALVES FERREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO ROMEU L IMA VENTURA NETO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 109, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, C/C ARTIGO 61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM SENDO, AP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 ACAO PENAL AMANDA ALVES SILVA JHONATHAN GUIMARAES DE JESUS GARCIA 28205 GO - WEMERSON ROGERIO ALVES DE MORAIS 28761 GO - ALEX JOSE DUARTE DESPACHO : EM FACE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA PARA ABSOLVER O REU JHONATAN GUIMARAES DE JESUS GARCIA DA IMPUTACAO DO ART. 217A DO CODIGO PENAL, COM ESTEIO NO ARTIGO 386, INCISO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE IRIS CUSTODIO DE BASTOS, EM RELACAO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 121, CAPUT, C/C AR TIGO 14, II, AMBOS DO CODIGO PENAL, EM RAZAO DA PRESCRICAO DA PRE TENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, C/C ARTIGO 109, AMBOS DO CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO : 13467-79.2018.8.09.0134 AUTOS NR. : 99 NATUREZA : INQUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 G E ETIQUETA DOS AUTOS, EIS QUE CADASTRADO ERRONEAMENTE O NOME DO OFENSOR. APOS O TRANSITO EM JULGADO ARQUIVE-SE OS AUTOS. PUBLIQU E-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. DE GOIAS PARA ARUANA, 09 DE MAIO DE 2016. LUIS HENRIQUE LINS GALVAO DE LIMA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 5503-87.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 10 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : JEFFE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 .340/06, PELOS QUAIS FORA DENUNCIADO CHARLISSON LINDOLFO DA SILVA , JA QUALIFICADO, COM ARRIMO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, IN CISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO : 411069-94.2010.8.09.0063 AUTOS NR. : 1965 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JESSICA DAYANNA ROSA MACHADO ACUSADO : THIAGO LUDIELY DE MORAES NOVAIS ADV ACUS : 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES DESPA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 O ANTERIOR A LEI N 12.234/10, AMBOS DO CODIGO PENAL. APOS, A PREC LUSAO RECURSAL ARQUIVE-SE COM AS BAIXAS DE ESTILO. INTIME-SE E CU MPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA OFENDIDO AUTOR DO FATO : : : : : 177535-28.2010.8.09.0166 71 TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA IRON BUENO PEREIRA ADAUTO LIMA MEIRELLES FABIO NARDES DO ESPIRITO SANTO DESPACHO : ASSIM, DECLAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE NOS PRESENTES A UTOS PELA PRESCRICAO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, E ARTI GO 109, INCISO III, AMBOS DO CODIGO PENAL, E DETERMINO O ARQUIVAM ENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM BASE NO ARTIGO 395, INCISO II, AMBO S DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS CAUTELAS DE SEMPRE. PUBLIQU E-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 NR. PROTOCOLO : 219756-23.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1083 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RAIMUNDO REGINALDO ROMAO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 1083/2015 (201502197566) ACUSADO: RAIMUNDO REGINALDO ROMA O VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, RAZAO PE LA QUAL RECONHECO E DECLARO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO EM FAVOR DE RAIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 15. HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 254616-72.2015.8.09.0103 AUTOS NR. : 505 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : AGENOR FERREIRA NICK BARBOSA VITIMA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM A CONSEQUENTE EXTI NCAO DA PUNIBILIDADE DE AGENOR FERREIRA NICK BARBOSA, EM RAZAO DO RE