Seção III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 NR. PROTOCOLO : 219361-87.2017.8.09.0166 AUTOS NR. : 269 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA PAEJA INDICIADO : LORIVALDO MOREIRA ATAIDE DESPACHO : AUTOS N 201702193610(INQUERITO) S E N T E N C A TRATA-SE DE INQUE RITO INSTAURADO EM DESFAVOR DE LORIVALDO MOREIRA ATAIDE, EM RAZAO DA SUPOSTA PRATICA DA CONDUTA PREVISTA NOS ARTIGOS 129, 9, E 147 , AMBOS

Seção III ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 NR. PROTOCOLO : 53139-65.2019.8.09.0100 AUTOS NR. : 1199 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MANOEL FERNANDES PEREIRA INDICIADO : DAMIAO ALVES DO NASCIMENTO DESPACHO : 2 VARA CRIMINAL COMARCA DE LUZIANIA GO AUTOS NO. 201900531393 NAT UREZA: INQUERITO POLICIAL VISTOS, ETC. CUIDA O PRESENTE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO EM FACE DE DAMIAO ALVES DO NASCIMENTO, PARA APURAR A PRA

Seção III ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PROTOCOLO: 201102008049 NATUREZA: INQUERITO VISTOS ETC. CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL MOVIDO, PARA APURACAO DA PRATICA, EM TESE, DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 20, DA LEI N 4.947/66, FATO OCORRIDO EM 18/12/2007. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-S E PELA DECRETACAO DA EXTINCAO DE PUNIBILIDADE EM FACE DE OCORRENC IA DA PRESCRICAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INC

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 O BENEFICIADO OSMAR DINIZ LINHARES PARA COMPROVAR O PARCELA DA PRESTACAO PECUNIARIA REFERENTE AO MES DE 17, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE REVOGACAO . CUMPRA-SE. ANICUNS,17/05/2017 LIGIA NUNES DE PAULA EITO PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PAGAMENTO DA FEVEREIRO/20 DO BENEFICIO JUIZA DE DIR NR. PROTOCOLO : 290538-31.2016.8.09.0010 AUTOS NR. : 339 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARILIA ANTUNES

Seção III ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 O POLICIAL, FORAM INSTAURADOS COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTA OCORRENCIA DOS DELITOS CAPITULADOS NOS ARTS. 133, 244 E 246, TODO S DO CODIGO PENAL, FIGURANDO COMO INVESTIGADO VERA BARBOSA DA SIL VA. AS FLS. 35/36, O MINISTERIO PUBLICO PLEITEOU O ARQUIVAMENTO D O PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM FULCRO NO ART. 109, INCISOS IV E VI, C/C ART. 107, INCISO IV, TODOS DO CODI

Seção II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 PROTOCOLO N: 201701292453. ACUSADO(S): A ESCLARECER. VITIMA: FE P UBLICA. NATUREZA: INQUERITO. SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLIC IAL INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 299, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, NO QUAL FIGURA CONTRA A JUSTICA PUBLICA. OUVIDO NOS AUTOS, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO RECONHECIMENTO DA EXTINCAO

Seção II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 AUTOS NR. : 34 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARLY DE PAULA NASCIMENTO ACUSADO : EDSON DA SILVA ADV ACUS : 31500 GO - EDUARDO FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, PARA DECLARAR EXTIN TA A PUNIBILIDADE DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 129, 9 E 147 , DO CP, C/C LEI N. 11.340/06, PELOS QUAIS FORA DENUNCIADO EDSON DA SILVA

Caderno único ● 17/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2009 Brasília - DF, terça-feira, 17 de fevereiro de 2009 2ª Vara Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2009 Juíza de Direito: Jorgina de Oliveira C e Silva Rosa Diretor de Secretaria: Antonio Carlos da Costa Mattos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 7443-3/08 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS. Adv(s).: (.). R: THIAGO DE SOUZA AQUINO e outros. Adv(s).: DF008332 - Pedro Camara Leao, DF015969 - Raimundo Nona

Seção III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ITAU SEGUROS SA ACUSADO : LINDOMAR JOAO DE FARIA DESPACHO : POR TODO EXPOSTO, ACOLHO O PERTINENTE PARECER MINISTERIAL (FF. 92 /93-V) E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO LINDOMAR JOAO DE FARIA, FACE A INEXISTENCIA DE JUSTA CAUSA, COM FULCRO NOS ARTS . 107, IV, C/C 109, V, AMBOS DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. PUBLIQU E-SE. REGISTRE-SE.

Seção III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 QUIVE-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. CAIAPONIA/GO, 13 DE JUNH O DE 2017 GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 4199-77.2017.8.09.0023 22 INQUERITO IRAN JOSE PEREIRA HELIO PIRES DA MATA ANTONIO JOSE PIRES DESPACHO : ISSO POSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, IRAN JOSE PE REIRA, EM RA