10.001 resultados encontrados para ambos do codigo penal. - data: 14/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. DENIV AL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 108238-23.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2574 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MEIO AMBIENTE INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N: 108238-23.2018.809.0175 REU : CENTRAL DE ABASTECIMENTO D E GOIAS S/A-CEASA SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 9 MARCOS BOECHAT LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 218316-55.2016.8.09.0078 113 ACAO PENAL JOSE VIEIRA FERREIRA COLETIVIDADE 6825 GO - DAVINA ABADIA DE MOURA 40516 GO - DHIONNATAS PIRES BERNADES DESPACHO : COMARCA DE ISRAELANDIA PROCESSO N 201602183168 NATUREZA: ACAO PEN AL DESPACHO : A PARTE RECORRENTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/02/2019 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MAISA PIRES JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA ================================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 80447/2019 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS FÓRUM - RUA ALEMANHA QD 11A LT 1/15 FóRUM EDNALDO DA COSTA JUNIOR CEP - 72870000 TEL: (61) 3615-9600 - FAX : (61) 3615-9600 2A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 07632605 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L085 PROTOCOLO NU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 179177/2019 COMARCA DE RIO VERDE FÓRUM - AVENIDA UNIVERSITARIA QD 07 ED.FORUM S/N TOCANTINS CEP - 75901250 TEL: (64) 3611-8700 - FAX : (64) 3611-8700 3A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 5202821 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L121 PROTOCOLO NUMR: 78400-67.2009
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 12/06/2019 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE ARAGARCAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : HEVELLYNNE DINA DE SOUSA GARCIA ALMEIDA ====================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 S 336/342) GOIANIA, 29 DE MARCO DE 2019 ANELIZE BEBER RINALDI N J UIZA DE DIREITO ISC NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 307725-42.2016.8.09.0175 1206 ACAO PENAL CLAUDIA ALMEIDA TOLENTINO BARBOSA DOUGLAS CALAZANS 102223 MG - CLEVERSON RAMOS LIMA 186070 MG - TAMITA RODRIGUES TAVARES DESPACHO : COM VISTA A DEFESA DRA. TAMITA R TAVARES P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 AUTOS NR. : 4969 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EVANDRO PEREIRA BADU VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 54393 DF - LARISSA DA SILVA BADU DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EVANDRO PEREIRA BADU , FACE AO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES FIXADAS, NOS TERMOS DO 5, DO ARTIGO 89, DA LEI N 9.099/95. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 A ANOMALIA PSIQUICA DO REU, ESQUIZOFRENIA, POR SUA PROPRIA NATUR EZA, E GRAVE, INCLUSIVE NECESSITANDO DE TRATAMENTO CONTINUO E POR TEMPO INDETERMINADO. OS SINTOMAS APRESENTADOS PELO ACUSADO, RELA TADOS, QUANDO DA REALIZACAO DO EXAME PELO PERITO, DEMONSTRAM, EVI DENTEMENTE, QUE A PSICOSE DO ACUSADO E GRAVE. ASSIM, CONSIDERANDO QUE O PRAZO DE INTERNACAO VARIA DE 01 (UM)
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 12/04/2019 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : JUIZADO DA VIOL.DOM.E FAMILIAR ESCRIVÃO(Ã) : MARINA RESENDE MARIANO JACOB ==============================