10.001 resultados encontrados para ambos do codigo penal. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 VITIMA : MARCIELLE CONCEICAO ALMEIDA ACUSADO : MARCELO AUGUSTO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201700063230 MJ DESPACHO : ANTE O INFORMADO A FL. 82, NOMEIO DEFENSOR DATIVO AO IMPUTADO O DR. MAERCIO VENANCIO MACHAD O, O QUAL DEVERA SER INTIMADO PARA, NO PRAZO D 10 DIAS, OFERTAR R ESPOSTA A ACUSACAO. ITUMBIARA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 ERIOR REMESSA DOS AUTOS A COMARCA DE IMPERATRIZ-MA, NOS TERMOS DO ART. 3, 1, DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTI CA.. CUMPRA-SE MOZARLANDIA MARIANNA DE QUEIROZ GOMES JUIZA SUBSTI TUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 123315-44.2016.8.09.0110 287 ACAO PENAL JAIRO NATO GONCALVES DE SOUZA LINDOMAR CAMILO GOMES 21666
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 S INDICIOS DE QUE TENHAM SIDO OBJETO OU PRODUTO DE CRIME ANTERIOR , A EXCECAO DO DOCUMENTO FALSO E DAS DROGAS APREENDIDAS. ASSIM SE NDO, DEFIRO O PEDIDO E AUTORIZO A RESTITUICAO AO REU, APOS O TRAN SITO EM JULGADO, DOS SEGUINTES BENS ARROLADOS A FL. 22: I) 01 (UM ) FACAO; II) 01 (UM) APARELHO CELULAR MARCA LG, MODELO A275; III) 04 (QUATRO) CHIPS; IV) 02 (DUAS) PULSEIRAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 NR. PROTOCOLO : 363493-89.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 3188 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LVB INDICIADO : JBPM DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA OCORRENCIA DA PRE SCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1 07, INCISO IV, 1 FIGURA; E 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL E, POR OPORTUNO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 93738-72.2014.8.09.0051 : 129 : ACAO PENAL : LUCIMAR DE CARVALHO LAUDENI MARTINS DE LIMA DENILSON DE OLIVEIRA CUSTODIO ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA VITIMA : A ESCLARECER ADV ACUS : 17903 GO - MARCIA ANDREA VINHAL SILVA VAZ 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES 41775 GO - ANDRE LUIZ MESQUITA MENDES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ABSOL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 13931-84.2017.8.09.0087 : 72 : ACAO PENAL : LEANDRO CAMPOS BARBOSA RODRIGO ANTONIO ZUZA WILLIAM DA SILVA VITIMA : PAULO MARCOS CAMPOS ADV ACUS : 159257 MG - VICTOR ROBERTO MARTINS 62543 MG - DAGMAR JOSE DOS SANTOS 56495 MG - JOSE ROBERTO MARTINS DESPACHO : INTIME-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA QUE NO PRAZO DE 05 DIAS AP RESE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 216240-55.2017.8.09.0100 : 2819 : ACAO PENAL : RHYLLARI ANDRADE DE SOUSA ALESSANDRA VALDEVINO DA SILVA REJANEA ANDRADE MARTINS EVALDO ALVES CORTES ACUSADO : VINICIUS NEVISTON LEOPOLDINA CARNEIRO JOAO HORACIO ALVES FERREIRA ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES 28233 DF - TATIANE MEIRELES 47039 GO - JUNIO CARLOS SILVA FERNANDE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 69081/2018 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 1A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5081092 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L159 PROTOCOLO NUMR: 465570-43.2008.8.09.0006 (200804655701) A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 TO PARA PROVIDENCIAS CABIVEIS. APARECIDA DE GOIANIA, 09 DE JANEIR O DE 2018. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 204654-94.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 1512 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ROBENILDO SOARES DE SOUSA DESPACHO : PROCESSO N 201702046545 D E SPACHO CONSIDERANDO A RELACAO DE OBJE TO DESCRITO NO TERMO DE DEPOSITO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 22/01/2018 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE ITAPURANGA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : VALDEMIR MOREIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 25493/2018 COMARCA DE ITAPURANGA FÓRUM - RUA 45, ESQUINA COM RUA 5 S