10.001 resultados encontrados para ambos do codigo penal. - data: 12/08/2025
Página 988 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 16/04/2019 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE QUIRINOPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LAURA RODRIGUES DA SILVA ======================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 , BEM COMO A COPIA DO RAI, A PATRULHA MARIA DA PENHA, COM ENDEREC O A AVENIDA CONTORNO, N 879, SETOR CENTRAL, NESTA CAPITAL, PODEND O FAZE-LO VIA E-MAIL:[email protected]) DILIGENC IAS NECESSARIAS. GOIANIA, 04 DE ABRIL DE 2019. ROSANE DE SOUSA NE AS JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 ARTIGO 38 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL C/C O ARTIGO 103 E 107, IN CISO IV, SEGUNDA FIGURA, AMBOS DO CODIGO PENAL, PELO FATO NOTICIA DO NOS AUTOS REFERENTE AO ART. 140 DO CODIGO PENAL. CUMPRA-SE. GO IANIA,06 DE MARCO DE 2019. JUIZ(A) DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 86710-30.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 4540 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEUDIMAR LOURENCO DE GODOY VITIMA : FABI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 ================================================================================ ============================================= TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 08/03/2019 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ============================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 25/04/2019 NR. EDITAIS : 4 COMARCA DE URUACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ADILSON MACHADO SOARES =============================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO, CONSIDERANDO-SE A PENA EM CONCRE TO. O PROCEDIMENTO EM PERSPECTIVA, POSSIBILITA A VERIFICACAO DA M INIMA VIABILIDADE DO PROCESSO, DEVENDO PELOS PRINCIPIOS DA MORALI DADE E EFICIENCIA DA ADMINISTRACAO DA RES PUBLICA, EVITAR GASTOS COMPLETAMENTE INOCUOS AO ESTADO. A FIM DE ILUSTRAR O ENTENDIMENTO , APRESENTO O SEGUINTE JULGADO: PRINCIPIO DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 08/05/2019 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE NOVO GAMA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : EDIMAR GONCALVES DOS SANTOS ========================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 179299/2019 COMARCA DE RIO VERDE FÓRUM - AVENIDA UNIVERSITARIA QD 07 ED.FORUM S/N TOCANTINS CEP - 75901250 TEL: (64) 3611-8700 - FAX : (64) 3611-8700 3A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 5202821 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L121 PROTOCOLO NUMR: 78400-67.2009.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 AUTOS NR. : 468 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : ISGC REQUERIDO : FAC ADV REQTE : 9700 GO - RUIMAR ANAPOLINO MACHADO DESPACHO : ATO ORDINATORIO: INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR, PA RA RETIRAR O MANDADO DE AVERBAçãO NA ESCRIVANIA, NO PRAZO DE DEZ DIAS. GOIANAPOLIS, 16 DE MAIO DE 2019. ===========================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 ES (03) ANOS. DESTA FORMA, O PRAZO PRESCRICIONAL E DE OITO (08) A NOS, NOS TERMOS DO ART. 109, III, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. NO CASO EM COMENTO, CONSTATA-SE QUE O FATO OCORREU EM 02 DE NOVEMBRO DE 2007, SENDO QUE ATE O MOMENTO NAO FOI OFERECIDA A DENUNCIA. A NTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A P UNIBILIDADE DO INVESTIGADO, COM FUNDAMENTO NO