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ambos do codigo penal. - Página 988

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10.001 resultados encontrados para ambos do codigo penal. - data: 12/08/2025

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Encontrado no site

  • MP denuncia por dois crimes e contravenção juiz que agrediu e humilhou mulher; acusação de estupro é arquivada
    14/11/2023

  • Dupla condenada por oferecer falsos financiamentos do FINEP a empresários
    16/04/2013

Processos encontrados


TJGO 23/04/2019 - Pág. 1882 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 16/04/2019 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE QUIRINOPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LAURA RODRIGUES DA SILVA ======================================================

TJGO 08/04/2019 - Pág. 265 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 , BEM COMO A COPIA DO RAI, A PATRULHA MARIA DA PENHA, COM ENDEREC O A AVENIDA CONTORNO, N 879, SETOR CENTRAL, NESTA CAPITAL, PODEND O FAZE-LO VIA E-MAIL:[email protected]) DILIGENC IAS NECESSARIAS. GOIANIA, 04 DE ABRIL DE 2019. ROSANE DE SOUSA NE AS JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUN

TJGO 13/03/2019 - Pág. 201 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 ARTIGO 38 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL C/C O ARTIGO 103 E 107, IN CISO IV, SEGUNDA FIGURA, AMBOS DO CODIGO PENAL, PELO FATO NOTICIA DO NOS AUTOS REFERENTE AO ART. 140 DO CODIGO PENAL. CUMPRA-SE. GO IANIA,06 DE MARCO DE 2019. JUIZ(A) DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 86710-30.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 4540 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEUDIMAR LOURENCO DE GODOY VITIMA : FABI

TJGO 12/03/2019 - Pág. 272 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 ================================================================================ ============================================= TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 08/03/2019 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ============================================================

TJGO 29/04/2019 - Pág. 2303 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 25/04/2019 NR. EDITAIS : 4 COMARCA DE URUACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ADILSON MACHADO SOARES =============================================================

TJGO 10/05/2019 - Pág. 1554 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO, CONSIDERANDO-SE A PENA EM CONCRE TO. O PROCEDIMENTO EM PERSPECTIVA, POSSIBILITA A VERIFICACAO DA M INIMA VIABILIDADE DO PROCESSO, DEVENDO PELOS PRINCIPIOS DA MORALI DADE E EFICIENCIA DA ADMINISTRACAO DA RES PUBLICA, EVITAR GASTOS COMPLETAMENTE INOCUOS AO ESTADO. A FIM DE ILUSTRAR O ENTENDIMENTO , APRESENTO O SEGUINTE JULGADO: PRINCIPIO DO

TJGO 10/05/2019 - Pág. 1642 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 08/05/2019 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE NOVO GAMA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : EDIMAR GONCALVES DOS SANTOS ========================================================

TJGO 14/05/2019 - Pág. 1771 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 179299/2019 COMARCA DE RIO VERDE FÓRUM - AVENIDA UNIVERSITARIA QD 07 ED.FORUM S/N TOCANTINS CEP - 75901250 TEL: (64) 3611-8700 - FAX : (64) 3611-8700 3A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 5202821 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L121 PROTOCOLO NUMR: 78400-67.2009.

TJGO 20/05/2019 - Pág. 699 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 AUTOS NR. : 468 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : ISGC REQUERIDO : FAC ADV REQTE : 9700 GO - RUIMAR ANAPOLINO MACHADO DESPACHO : ATO ORDINATORIO: INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR, PA RA RETIRAR O MANDADO DE AVERBAçãO NA ESCRIVANIA, NO PRAZO DE DEZ DIAS. GOIANAPOLIS, 16 DE MAIO DE 2019. ===========================================================

TJGO 09/05/2019 - Pág. 1153 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 ES (03) ANOS. DESTA FORMA, O PRAZO PRESCRICIONAL E DE OITO (08) A NOS, NOS TERMOS DO ART. 109, III, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. NO CASO EM COMENTO, CONSTATA-SE QUE O FATO OCORREU EM 02 DE NOVEMBRO DE 2007, SENDO QUE ATE O MOMENTO NAO FOI OFERECIDA A DENUNCIA. A NTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A P UNIBILIDADE DO INVESTIGADO, COM FUNDAMENTO NO

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