10.001 resultados encontrados para ambos do codigo penal. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 UE NAO ESTAO PRESENTES SITUACOES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVIC AO SUMARIA DO ACUSADO, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 8782-08.2019.8.09.0162 218 ACAO PENAL HELLEN FERREIRA RODRIGUES BRUNO ALVES DA CRUZ 55645 DF - TELMA DANTAS FERREIRA 56198 DF - JACKELINE SAMPAIO PEREIRA DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 29/04/2019 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : . ========================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 SE PERPETUO SILENCIO AO CASO. PRI. DE-SE BAIXA, ARQUIVE-SE. CACU, 18 DE DEZEMBRO DE 2017. ANA MARIA DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 251538-54.2017.8.09.0021 : 388 : INQUERITO : CLAUDIO ANTONIO DE OLIVEIRA VALDIRENE COSTA BARRETO INDICIADO : A APURAR DESPACHO : ACATO NA INTEGRALIDADE O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO, FEITAS AS NECE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 (ASSINADO DIGITALMENTE LEI N 11.419/2006) PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 46237-25.2016.8.09.0093 : 137 : ACAO PENAL : ANTONIO ROBERTO FESSORE FERREIRA ELIAS FERNANDES DA SILVA FILHO DANILO TADEU MACEDO VITIMA : PEDRO LUCAS WANDERLEY SILVA ADV ACUS : 14564 GO - EDILVAN DA SILVA MAIA 12643 GO - EMANOEL BATISTA DE ARAUJO 33207 GO - DANIEL RODRIGUES 28877 GO - L
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 202946-29.2017.8.09.0069 : 516 : ACAO PENAL : LUCAS COELHO COSTA JOAO WELLINGTON LIRA DO NASCIMENTO DIEIMERSON FERREIRA DE SOUSA VITIMA : ROBSON DOS REIS DE CASTRO ADV ACUS : 34507 GO - JOAO LIBERO REZENDE JUNIOR 35353 GO - JOAO FERNANDES FILHO 24733 GO - HORTENCIO MENDONCA FILHO 41372 GO - MARCELO COELHO DA SILVA 30185 GO -
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 VITIMA : CHARLES FERREIRA DE SOUSA INDICIADO : HELIO MAURO GOMES DE SA DESPACHO : DESSE MODO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, IV, C/C ARTIGO 109, IV, D O CODIGO PENAL, DECLARO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DE HELIO MAURO GO MES DE SA RELATIVA A CONDUTA NARRADA NOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGI STRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO : 275313-88.200
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 NR. PROTOCOLO : 55292-11.2014.8.09.0112 AUTOS NR. : 105 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : VMBLEO EXECUTADO : RLS ADV EXEQTE : 20440 GO - MAGDA MARCIA MACHADO DESPACHO : INTIMAR O REQUERENTE, VIA ADVOGADA HABILITADA, PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, PLEITEAR OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA OU RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS, BEM COMO PARA SANAR A IR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 ESCRIVÃO(Ã) : ALESSANDRA SANTOS MERA JUIZ DE DIREITO : WANESSA REZENDE FUSO BROM ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 243849-16.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1210 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IRON CARLOS DA SILVA VITIMA : ANDREIA LUCIA RODRIGUES ADV ACUS : 43073 GO - KARLA PEIXOTO SILVA SANTOS DESPACHO : I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 ETENSAO PUNITIVA DO ESTADO E, CONSEQUENTEMENTE, DETERMINO O ARQUI VAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUICAO E DEMAIS CAUTELAS. NR. PROTOCOLO : 13175-18.2018.8.09.0127 AUTOS NR. : 51 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ADAO ALVES SANTOS INDICIADO : GEISIEL RODRIGUES MACEDO DESPACHO : EX POSITIS, NOS TERMOS DO ART. 107, IV C/C O ART. 109, IV, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECRETO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 ANTE O EXPOSTO, E PELO QUE CONSTA DOS AUTOS, DECLARO EXTINTA A PU NIBILIDADE DO ACUSADO FLAVIO FIRMINO SILVA COM ESPEQUE NO RECONHE CIMENTO DA PRESCRICAO VIRTUAL, EM RELACAO AOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 129, 9, E NO ARTIGO147, AMBOS DO CODIGO PENAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, IV, E 109, VI, TAMBEM DO CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO : 74625-79.2017.8.09.0164 AUTOS NR. : 21