10.001 resultados encontrados para ambos do codigo penal. - data: 10/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/03/2017 NR. NOTAS : 53 COMARCA DE ITAJA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ROBIAN MIRIAN DA SILVA JUIZ DE DIREITO : ADENITO FRANCISCO MARIANO JUNIOR ======================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 ) DIAS. ADEMAIS, COM O RETORNO DO DECURSO DO PRAZO COM O COMPAREC IMENTO ESPONTANEO DO ACUSADO NOS AUTOS (DIA 28.01.2016) ATE A PRE SENTE DATA JA TRANSCORRERAM MAIS 01 (UM) ANO, 01 (UM) MES E 14 (Q UATORZE) DIAS, TOTALIZANDO 03 (TRES) ANOS, 5 (CINCO) MESES E 13 ( TREZE) DIAS, RAZAO PELA QUAL O PRAZO PRESCRICIONAL HIPOTETICO JA TRANSCORREU. DESTARTE, CONCLUI-SE QUE APENAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 733883/2016 COMARCA DE RIO VERDE AVENIDA UNIVERSITARIA, QUADRA 07 S/N TOCANTINS CEP - 7590000 TEL: 3622-1812 - FAX : 3000-0000 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA - TÉRREO EMITENTE: 5113989 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L128 PROTOCOLO NUMR: 43549-70.2007.8.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/12/2018 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE CROMINIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUNIA MARIA SILVERIO FERREIRA JUIZ DE DIREITO : JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA ============================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/10/2018 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : AUDITORIA MILITAR ESCRIVÃO(Ã) : HAYGANNA MENDANHA MACHADO JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO ASSIS GARCIA ================================================================================ NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 478114/2018 COMARCA DE PIRES DO RIO FÓRUM - RUA RENATO SAMPAIO GONCALVES, S/N QD 376 LT 1 TELEFONE:64 CEP - 75200000 TEL: (64) 3461-8467 - FAX : (64) 3461-8467 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5198474 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L084 PROTOCOLO NUMR: 5
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 DIANTE DE TAL FATO, ACOMPANHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO E D ECRETO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO JOAO SOARES DA CUNHA, NO S TERMOS DOS ARTS. 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, A RQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO : 32774-02.2018.8.09.0172 AUTOS NR. : 56 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DAIANE CR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 11/10/2018 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE NEROPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ALEXANDRE ANDRADE CAVALCANTE DE CASTRO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 485454/2018 COMARCA DE NEROPOLIS FÓRUM - RUA DOM PEDRO I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 466101/2018 COMARCA DE NOVA CRIXAS FÓRUM - PRACA TRES PODERES, S/N S/N CENTRO CEP - 76520000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 068130 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE PRONÙNCIA. ---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L105 PROTOCOLO NUMR: 250634-88.2016.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 17903 GO - MARCIA ANDREA VINHAL SILVA VAZ DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA OS FINS DO ART. 427 DO CPPM. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 227714-88.2008.8.09.0051 ( 200802277149 ) : 272 : ACAO PENAL : SIDNEY RODRIGUES UESSUG VILMAR PINTO RIBEIRO CARLOS IVAN DA SILVA ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA VITIMA : ADRIANO AGAPITO DA SILVA FABIO FIALHO PEREIRA ADV ACUS : 33