10.001 resultados encontrados para ambos do codigo penal. - data: 08/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 06/04/2017 NR. EDITAIS : 9 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LUCIANO MAGALHAES ROMEIRO MAIA ========================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 AUTOS NR. : 475 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CRISTIANO PEREIRA DA SILVA ACUSADO : ELIECE DE SOUSA E SILVA ADV ACUS : 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO IN TOTUM O PARECER MINISTERIAL, VEZ QUE AB SOLVO O ACUSADO ELIECI DE SOUZA E SILVA, E, DECLARO EXTINTA A PUN IBILIDADE DADA A OCORRENCIA DA PRESCRICAO ANTECIPADA DA PRETENSAO PUNITIVA (AR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 DETERMINO AINDA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, SE EXISTENTE NESTE JUIZADO ENVOLVENDO AS MESMAS E PARA ESTE CASO. ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO, COM APLICACAO ANALOGICA DOS ENUNCIADOS N. 1 04 E 105 DO FONAJE, SENDO DISPENSADA A INTIMACAO DAS PARTES POR N AO LHE ACARRETAR PREJUIZO. P.R.I. CUMPRA-SE. NR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 RESPEITO DO CONTIDO A FL. 144 APOS, VOLVA-ME OS AUTOS PARA DELIB ERACAO. POSSE/GO, 20 DE NOVEMBRO DE 2018. JOSE MACHADO DE CASTRO NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 263908-28.2014.8.09.0132 405 FLAGRANTE/INQUERITO NOEL VIEIRA DA CONCEICAO GILVAN ALVES DA CRUZ NILSON NUNES DE SOUSA CAROLINO FERREIRA DA CRUZ DESPACHO : DI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 05/06/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LENI MARIA DE SOUZA ====================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 668/289; TJRS, RES 70003684610, 7. T., REL. SYLVIO BAPTISTA NETO, J. 21.02.2003, REVISTA SINTESE DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL , N. 22, PP. 73/77. POR TODO EXPOSTO, ACOLHO O PERTINENTE PARECER MINISTERIAL (FF. 133/134-V) E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS ACUSADOS ROBERVAL NASCIMENTO FILHO E RICARDO VIEIRA DE OLIVEIRA, FACE A INEXISTENCIA DE JUSTA CAUSA, COM FULCR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 NR. PROTOCOLO : 352137-57.2012.8.09.0156 AUTOS NR. : 121 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EMBARGADO : MARIA MARTINS FERREIRA ADV EMBGTE : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES ADV EMBGDO : 27494 GO - NELMI LOURENCO GARCIA DESPACHO : PROCESSO: 201203521370 ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CACU , 28 DE ABRIL DE 2017. ANA MARIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 NR. PROTOCOLO : 381826-77.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 1757 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WANDER DE SOUZA E SILVA ACUSADO : IRIS NOGUEIRA BRAGA DESPACHO : DE UMA ANALISE DETIDA DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE APOS FRUSTRADAS AS TENTATIVAS DE CITACAO PESSOAL, O ACUSADO FOI CITADO POR EDITAL PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POREM, QUEDOU-SE INERTE. DE SSE MODO, ACOLHO A MANI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 NR. PROTOCOLO : 138586-80.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 406 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : LAILSON ALVES SILVA ADV ACUS : 42439 GO - GRAZIELLE ARAUJO RAMOS DESPACHO : AUTOS N : 201701385869 VISTOS, REQUISITE-SE CERTIDAO DE CONDUTA C ARCERARIA DO REEDUCANDO AO CIS ANAPOLIS. COM A RESPOSTA, PROCEDASE A ELABORACAO DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO PARA EMISSAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 429149-85.2015.8.09.0175 : 1586 : ACAO PENAL : POLYANA CHAVES CHAGAS JOSUE JEFFERSON VIEIRA DE OLIVEIRA LUCAS MESSIAS DIAS VITIMA : DAVI BRAGA BARBOSA RIBEIRO SOPHIE FLEURY E GRANDSIRE MARTA GOUVEIA FLEURY ALESSANDRA DE SANTANA BRAGA BARBOSA RIBEIRO DAVI BRAGA BARBOSA RIBEIRO TATIANA BRAGA BARBOSA RIBEIRO EDSON GOMES BARBOSA RI