4 resultados encontrados para ambos do codigo penal. apresentada denu - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 NR. PROTOCOLO : 141156-92.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 374 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOHN ELVIS RODRIGUES LEAO VITIMA : LUCIANO CARVALHO BURITI ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) PROTOCOLO N.: 201501411564 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE JOHN E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 AL -, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA DIA 14/07/ 2015 AS 14:30 HORAS, ANCORADO NOS ARTS. 399 E 400 DO CPP. PARA A SOLENIDADE, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO, SEU DEFENS OR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA, SE NE CESSARIO. GOIANIA-GO, 09/06/2015. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 318294-44.2012.8.09.0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 DESPACHO : LOGO, IMPERIOSO RECONHECER QUE AO REQUERENTE NAO HA OUTRA MEDIDA CAUTELAR CAPAZ DE TUTELAR A ORDEM PUBLICA E A APLICACAO DA LEI PE NAL SENAO A PRISAO PREVENTIVA, ANTE A DESIDIA EM RELACAO AO CUMPR IMENTO DO QUE FOI DETERMINADO PARA SI. EXPECA-SE MANDADO DE PRISA O PREVENTIVA EM NOME DE OSVALDO RUFINO CARRIJO, COM VALIDADE ATE 12/08/20 NR. PROTOCOLO AUTOS NR