6 resultados encontrados para ambos do codigo penal. conform - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 ADV IND : 18176 GO - MARCO ANTONIO ASSUNCAO DESPACHO : DESTE MODO, NOS TERMOS DO ART 310, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, RELAXO A PRISAO DA AUTUADA JORDANA CRISTINE DE LIMA DETERMINAN DO A IMEDIATA EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTURA EM RELACAO AO AUTUA DO VITOR PEREIRA ALVES, CONSIDERANDO SUA SITUACAO ECONOMICA E CO M BASE NO ARTIGO 325, INCISO II, E 1, INCISO II, DO CO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 8644 35573 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 GO - AMARILDO FERREIRA GUEDES GO - DANILO ALMEIDA NUNES DESPACHO : PROCESSO N: 200504205689 DESPACHO INTIME-SE O EXEQUENTE DO DEPOSI TO. HAVENDO CONCORDANCIA, EXPECA-SE ALVARA AUTORIZANDO O LEVANTAM ENTO. APOS, AGUARDE-SE O PAGAMENTO DO PRECATORIO. SAO SIMAO, 14 D E JUNHO DE 2019. DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 35057-39.2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 383002-79.2014.8.09.0128 : 2128 : ACAO PENAL : LEONARDO DA SILVA NASCIMENTO PEDRO HENRIQUE BATISTA DE SOUZA ACUSADO : UEDER BATISTA DE CASTRO PAULO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 7926 GO - BRASILIANO JANUARIO NETO 32117 GO - RENATO RIBEIRO BRANDAO DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA, FOI DISPENSADO O DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 NDA, A ESTE JUIZO, PELO RECONHECIMENTO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDAD E, EM FAVOR DE EDUARDO PEREIRA DA SILVA, PELOS CRIMES DESCRITOS N OS ARTIGOS 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL E ARTIGO 1, DA LEI 2.252/54, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, ARTIGO 109, I NCISOS I E IV E ARTIGO 115, TODOS DO CODIGO PENAL, BEM ASSIM EXTI NCAO DA PUNIBILIDADE EM FAVOR DE AGNALDO COST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PROCEDEU-SE OS INTERROGATORIOS DOS ACUSADOS ADAILTON MARQUES DOS SANTOS E ADEILTON MARQUES DOS SANTOS, TUDO ATRAVES DO SISTEMA AUD IOVISUAL DE GRAVACAO DE AUDIENCIA (DRS). EM SEGUIDA, A REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU ALEGACOES FINAIS NOS SEGUINT ES TERMOS: TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS