9 resultados encontrados para ambos do codigo penal. encerrada - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 422962-95.2014.8.09.0175 : 2228 : ACAO PENAL : ALO IOG VITIMA : GSTL ADV ACUS : 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 6229 GO - ALTEMIVALDO AGUIAR DESPACHO : AUTOS N: 422962-95.2014.809.0175 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL M OVIDA EM FACE DE ITAMAR OLIVEIRA GUIMARAES E ANNA LAURA DE OLIVEI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 AUTOS NR. : 100 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE VIEIRA MARQUES ACUSADO : ISRAEL MENDES DA SILVA ADV ACUS : 16455 GO - IARA FERREIRA TOSTA DUQUE 41875 GO - VENILTON ANTONIO DE GOIS 13512 MT - LEONARDO BARRA DESPACHO : O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAV OR DE ISRAEL MENDES DA SILVA, POR TER INFRINGIDO O DISPOSTO NO AR TIGO 121, 2, INCISO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 REQUERENTE REQUERIDO : IDONEL NUNES SOUSA : AGENCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 26599 GO - LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA FILHO ADV REQDO : 9551 GO - ADRIANE BRAGA DE AMORIM 17587 GO - ZENAIDE INES LUSTOSA DO AMARAL HIDAS 16018 GO - ERIKA MARTINS BAETA 25138 GO - FANNY FERREIRA DA SILVA 15928 GO - FRANCISCO ALENCAR DA SILVA 13057 GO -
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 VITIMA : WESLEY GOMES DE OLIVEIRA DHIENY KELLER DE SOUSA SILVA ACUSADO : TAINA NASCIMENTO DA SILVA WEMERSON DOS SANTOS SILVA RANIEL BRIAN MENDES CAETANO SILVA ADV ACUS : 20108 MS - LUANA LOPES BRAZ 25995 GO - DANILO FERREIRA BARBOSA 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201601979295 DESPACHO EM FACE DA COMUNICACAO DA PRIS AO DO SENTENCIADO WEMERSON DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 5 AS _____________ HORAS. INTIMEM-SE A TESTEMUNHA E O MINISTERIO PUBLICO E OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE PARA INTIMACAO DO REU E D E SEU DEFENSOR, BEM COMO PARA QUE ENVIE A ESTE JUIZO DEPRECADO AS DECLARACOES DA TESTEMUNHA PRESTADAS NA DELEGACIA DE POLICIA, COM URGENCIA. CERES, 18 DE MARCO DE 2015. DR. JONAS NUNES RESENDE JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 96190-78.20
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 A VITIMA FOI OUVIDA, ATRAVES DE CARTA PRECATORIA (MIDIA AUDIOVISU AL, FLS. 132). EM ALEGACOES FINAIS, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU P ELA PROCEDENCIA DA ACUSACAO (FLS. 139/143). A DEFESA PLEITEOU PEL A ABSOLVICAO (FLS. 145/148). INFORMACOES DE ANTECEDENTES CRIMINAI S AS FLS. 153/155. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O BREVE RELATO RIO. DECIDO. INEXISTEM EIVAS FORMAIS A EMP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 A, SENDO OS ACUSADOS INTERROGADOS (MIDIA AUDIOVISUAL, FLS. 137). A VITIMA FOI OUVIDA, ATRAVES DE CARTA PRECATORIA (MIDIA AUDIOVISU AL, FLS. 132). EM ALEGACOES FINAIS, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU P ELA PROCEDENCIA DA ACUSACAO (FLS. 139/143). A DEFESA PLEITEOU PEL A ABSOLVICAO (FLS. 145/148). INFORMACOES DE ANTECEDENTES CRIMINAI S AS FLS. 153/155. VIERAM-ME OS AUTOS CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 O BUGRE, NESTE MUNICIPIO, OS ACUSADOS, COM UNIDADE DE DESIGNIOS, TENTARAM SUBTRAIR PARA SI, PEIXES DE UM CRIATORIO PERTENCENTES A VITIMA PAULO ROBERTO LOPES DE REZENDE, NAO CONCRETIZANDO TAL INTU ITO POR CIRCUNSTANCIAS ALHEIAS A SUA VONTADE, PELA PRONTA INTERVE NCAO DE TERCEIROS. RECEBIDA A DENUNCIA EM 27 DE AGOSTO DE 2012 (F LS. 58), FORAM OS ACUSADOS CITADOS, APRESENT