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ambos do codigo penal. examinando

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35 resultados encontrados para ambos do codigo penal. examinando - data: 17/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 11/11/2016 - Pág. 1231 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 126967-60.2009.8.09.0063 ( 200901269675 ) AUTOS NR. : 1040 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : AACSM ACUSADO : JJS ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : AUTOS: 200901269675 DESPACHO VISTOS EM CORREICAO EXTRAORDINARIA. OBSERVA-SE QUE OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO MINISTERIO PUBLIC O JA FORAM CUMPRIDOS PELO CARTORIO. SENDO ASSIM

TJGO 02/08/2016 - Pág. 710 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 12924-94.2011.8.09.0175 1208 ACAO PENAL ZILDETE RODRIGUES OLIVEIRA TALITON OEDES FIDELIS DE OLIVEIRA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 25174 GO - ANA LUCIA BATISTA FONSECA DESPACHO : AUTOS: 201100129248 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES SO LEGAL, TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO NAO

TJGO 03/08/2016 - Pág. 422 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 7205 GO - GOIANY GOIANIA APOLINARIO DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DOS ACUSADOS VINICIUS ANTONIO DOS SANTOS E JOSE SILVA SOUSA, DR. JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR OAB-GO 36247 PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES DO RECURSO DE APELAÇÃO NO PRAZO DE 8 DIAS. NR. PROTOCOLO : 416387-71.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1267 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JEFFERSON LUIZ VIEIRA DOS SAN

TJGO 11/07/2016 - Pág. 680 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 O DEVIDO PROCESSO LEGAL, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APRECIACAO. GOIANIA-GO, 07 DE JULHO DE 2016. ALEXANDRE BIZZO TTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 115410-84.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 440 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : RUAN VITOR ARAUJO NOGUEIRA DESPACHO : AUTOS: 201601154105 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIO

TJGO 01/11/2016 - Pág. 464 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 237745-41.2006.8.09.0051 ( 200602377450 ) : 860 : ACAO PENAL : WESLEY FERREIRA GONCALVES NILTON ANTONIO PEREIRA VITIMA : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ADV ACUS : 7205 GO - GOIANY GOIANIA APOLINARIO 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 5248 GO - ANTONIO SOARES DE SOUZA DESPACHO : INTIME-SE PARA AUDIENCIA DIA 07/12 AS 16H15 NR

TJGO 30/07/2018 - Pág. 40 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 AUTOS: 201800227420 DESPACHO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APRECIACAO. GOIANIA-GO, 13 DE JULHO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 88004-20.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 903 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201800880043 SENTENCA APOS A REMESSA DE COPIAS DO PROCEDIM ENTO ADMINISTRATIVO N 25/

TJGO 18/05/2018 - Pág. 34 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 NR. PROTOCOLO : 100956-65.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 553 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDRE LUIZ DA COSTA FERREIRA VITIMA : VALDIVINO CARLOS DE LIMA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201701009565 DESPACHO AGUARDE-SE O TRANSCURSO DO PRAZO DO EDITAL. APOS, REMETA-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA. GOIANIAGO, 16 DE MAIO DE 2018.

TJGO 11/08/2016 - Pág. 710 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 NDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 246893-43.2016.8.09.0175 : 2960 : FLAGRANTE/INQUERITO : MARCIO SOUZA BARROS VALDENEY VIEIRA DA SILVA VITIMA : TERCIO MORAIS DE SOUZA LUZINETE FRANCISCO GUDINHO JERNES CONCEICAO GUDINHO DESPACHO : AUTOS: 201602468936 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE MARCIO SOUZA BARROS E V

TJGO 21/11/2018 - Pág. 56 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 ALVARA. ENVIE TUDO VIA MALOTE DIGITAL. GOIANIA-GO, 19 DE NOVEMBRO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 41016-38.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 538 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : AMILTON MONTEIRO DA COSTA VITIMA : SILVIENE LINO VIEIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201800410160 DESPACHO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APRECIACAO. GOIANIA-GO

TJGO 13/03/2015 - Pág. 1414 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 CRIME INSCULPIDO NO ARTIGO 155, 4, INCISOS I, II E IV, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. EXAMINANDO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBO QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO OS PRESSUPOSTOS PROCESSU AIS E CONDICOES PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. A CONDUTA DOS ACU SADOS SE AMOLDA, EM TESE, AOS TIPOS FORMAIS

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