Seção II ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : EVANDRO BORGES DOS SANTOS ADV ACUS : 40849 GO - ALESSANDRA FERREIRA BORGES DESPACHO : AUTOS: 201600427868 DESPACHO AGUARDE-SE O PRAZO LEGAL PARA APRESE NTACAO DE CONTRARRAZOES PELA DEFESA. GOIANIA-GO, 29 DE MARCO DE 2 017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 18704-05.

Seção II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 : : : : : 231558-81.2016.8.09.0175 495 ACAO PENAL WELINGTON ROCHA DA SILVA COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ML MOTOS LTDA ADV ACUS : 9870 GO - MANOEL RODRIGUES DA SILVA 22271 GO - WAGNER DE SOUSA MELO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, EM HAVENDO INDICIOS SUFICIENTES DA EXISTENCIA DOS CRI

Seção II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 AFO DO DESPACHO DE FLS. 257, BEM COMO O DESPACHO DE FLS. 266, POR QUANTO A DEFESA TECNICA DO ACUSADO TIAGO, AO INTERPOR O RECURSO D E APELACAO INFORMOU QUE DESEJA APRESENTAR AS RAZOES EM INSTANCIA SUPERIOR. POSTO ISSO, ABRA-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO PARA C ONTRA-ARRAZOAR AS RAZOES DE FLS. 263, E APOS REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA. GOIANIA/GO, 01

Seção II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 NR. PROTOCOLO : 175863-21.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 183 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : VINICIUS BRAGA GONCALVES OLIVEIRA ADV ACUS : 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA DESPACHO : ISTO POSTO, POR FORCA DO ART 89, 3 DA LEI 9 099/95, ACOLHENDO A M ANIFESTACAO MINISTERIAL, REVOGO O BENEFICIO DO SURSIS PROCESSUAL , DETERMINANDO QUE SE PROCEDA A ALTERACAO

Seção III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 I EIRA JOSE RICARDO DE SIQUEIRA ROBSON JOSE DE SOUSA DAUD SOUZA C RU Z S/A DESPACHO CONSIDERANDO QUE O ACUSADO JOSE RICARDO DE SIQU EIR A MUDOU DE ENDERECO SEM COMUNICACAO A ESTE JUIZO E, EMBORA IN TIMA DO, SEU DEFENSOR NAO DILIGENCIOU EM INFORMAR O PARADEIRO DO DENUN CIADO, DECRETO-LHE A REVELIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 367 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL ENCERRADA A INSTR

Seção II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 CESSO PENAL. CASO O ACUSADO SEJA DEVIDAMENTE CITADO E NAO APRESEN TE RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SEJA CERTIFICAD O ISSO NOS AUTOS E REMETA-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA O FERECE-LA. GOIANIA, 26 DE MAIO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 427366-24.2016.8.09.0175 : 39 : FLAGRANTE/INQUERITO :

Seção II ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 ESCRITO A ACUSACAO POR INTERMEDIO DE DEFENSOR PUBLICO, NOS TERMO S DO ARTIGO 396 A, DO CPP (FLS. 48/51). POIS BEM, NAO VERIFICANDO -SE, A PRIORI , A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILI CITUDE DO FATO OU DA CULPABILIDADE DO AGENTE, QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME OU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AC USADO HIPOTESES QUE AUTORIZAM A ABSOLVICAO SUM

Seção II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOHNATHAN JOSE LEMES GARCIA VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NO S TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/ 08), DESIGNO O DIA 22/05/18, AS 15:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO , OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQU IRICAO D

Seção II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 157, 2, I E II C/C ART. 70, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL. RECEBI DA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DO DENUNCIADO PARA A APRESENTA CAO DE DEFESA PRELIMINAR NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08) , O DEFENSOR DO ACUSADO ASSIM O FAZ (FLS. 134/140), RESERVANDO-SE AO DIREITO DE, AO FINAL, NAS FASES DAS ULTIMA

Seção II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCE SSUAL PENAL BRASILEIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LEIS N 11.690/08 E 1 1.719/08, POSSIBILITARAM AO DENUNCIADO, QUANDO DO OFERECIMENTO DE SUA DEFESA PRELIMINAR REQUERER SUA ABSOLVICAO SUMARIA OBJETIVAND O NAO SE VER PROCESSADO, CASO PRESENTES ALGUMAS DAS CIRCUNSTANCIA S PREVISTAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397, DO COD