Seção II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA , PARA ABSOLVER JOAO PEDRO GONCALVES CALASSIA DE SOUZA RG N 58906 31 SSP/GO, CPF N 700.391.071-32, BRASILEIRO, SOLTEIRO, TECNICO EM INFORMATICA, NASCIDO EM 28 DE JUNHO DE 1993, NATURAL DE GOIANIAGO, FILHO DE MARLUCIA CALASSIA DE SOUZA E WILLIAN GONCALVES DE SO UZA, RESIDENTE NA RUA 02, QD. C, LT. 11, CHACA

Seção III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 VITIMA : A APURAR DESPACHO : PROTOCOLO N 201801059394 MJ SENTENCA: INSTAUROU-SE O PRESENTE INQ UERITO POLICIAL, VISANDO A APURACAO DA SUPOSTA PRATICA DO DELITO DE FURTO SIMPLES, TENDO COMO INVESTIGADO GUSTAVO FERNANDES MARTIN S E SILVA, FATO OCORRIDO NO ANO DE 2006. INSTADO, O MINISTERIO PU BLICO PUGNOU PELA EXTINCAO DE PUNIBILIDADE E ARQUIVAMENTO DO PRES ENTE INQUERITO

Seção III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 PROTOCOLO N 201801051016 MJ SENTENCA: INSTAUROU-SE O PRESENTE INQ UERITO POLICIAL, VISANDO A APURACAO DA SUPOSTA PRATICA DO DELITO DE FURTO SIMPLES, FATO OCORRIDO NO ANO DE 2005. INSTADO, O MINIST ERIO PUBLICO PUGNOU PELA EXTINCAO DE PUNIBILIDADE E ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO FACE PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. E O RELATO. DECIDO. O DELITO DE FURTO SIMPLES TEM

Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 XE. INTIME-SE TAO SOMENTE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 207277-60.2014.8.09.0004 AUTOS NR. : 213 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ANA LUCIA MARTINS MACEDO VITIMA : LUCIENE PEREIRA MACEDO DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR FATO TIPIFI CADO NO ARTIGO 243 DA LEI N 8.069/90, TENDO COMO INDICIADO ANA LU CIA MARTINS MACEDO. CO

Seção III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 EDE MEDIANTE QUEIXA, SALVO QUANDO, NO CASO DO ART. 140, 2, DA VIO LENCIA RESULTA LESAO CORPORAL. JA O ARTIGO ARTIGO 38, DO CPP, LEC IONA SALVO DISPOSICAO EM CONTRARIO, O OFENDIDO, OU SEU REPRESENTA NTE LEGAL, DECAIRA NO DIREITO DE QUEIXA OU DE REPRESENTACAO, SE N AO O EXERCER DENTRO DO PRAZO DE SEIS MESES, CONTADO DO DIA EM QUE VIER A SABER QUEM E O AUTOR DO CRIME, OU

Seção III ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA MENOR DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 426829-20.2011.8.09.0105 555 APURACAO DE ATO INFRACIONAL MPEG FSS AJSM TM WDD CDSC KN MRC GMB JBG WGR GPDS LSS ABAP TN GOF GMM AMSM WT ADV MENOR : 18490 GO - NELSON RUSSI FILHO DESPACHO : AUTOS N 201104268293 SENTENCA TRATA-SE DE REPRESENTACAO EM DESFAV OR DOS MENORES F. S. S., A. J. S. M., T. M., W. D. A., K. S. C., K. N

Seção III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA EXTINCAO DE PUNIBILIDADE E ARQUIVA MENTO DO PRESENTE INQUERITO FACE PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA . E O RELATO. DECIDO. O DELITO DE AMEACA TEM PENA MAXIMA COMINADA EM ABSTRATO DE 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO OU MULTA, PRESCREVEND O EM 03 (TRES) ANOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 109, INCISO VI, DO CODI GO PENAL; AO PASSO QUE QUANTO A CONTRAVENCAO

Seção III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 INQUERITO FACE PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. E O RELATO. DECI DO. O DELITO DE AMEACA TEM PENA MAXIMA COMINADA EM ABSTRATO DE 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO OU MULTA, PRESCREVENDO EM 03 (TRES) ANO S, NOS TERMOS DO ARTIGO 109, INCISO VI, DO CODIGO PENAL. VERIFICA -SE QUE O FATO FOI CONSUMADO NO ANO DE 2013, SENDO QUE ATE O PRES ENTE MOMENTO, SEM A SUPERVENIENCIA DE QUALQU

Seção III ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 ICAO FEDERAL), NAO DEVE PROSSEGUIR O FEITO, VEZ QUE, EM RAZAO DO ALUDIDO PRINCIPIO, CABE AO MINISTERIO PUBLICO O ONUS DA PROVA, OU SEJA, O ONUS DE DEMONSTRAR O OCORRIDO, NAO RESTANDO DUVIDAS (TIP ICIDADE, ANTIJURIDICIDADE E CULPABILIDADE). DESTARTE, O ARQUIVAME NTO SE FAZ NECESSARIO POR ESTAR PRESENTE UMA DAS HIPOTESES DO ART IGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A FALTA

Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 VITIMA : O ESTADO INDICIADO : ANTONIO BATISTA DOS SANTOS ADV VIT : 00006 GO - . ADV IND : 00006 GO - . DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR FATO TIPIFI CADO NO ARTIGO 12 DA LEI N 10.826/03, FATO DELITUOSO COMETIDO POR ANTONIO BATISTA DOS SANTOS, VULGO NICODEMOS. CONFORME NARRADO NO S AUTOS, O FATO OCORREU NO DIA 11/11/2005 E, ATE A PRESENTE D