5 resultados encontrados para ambos do codigo proces - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 RESENTADO NAO DERIVOU DE SENTENCA TRANSITADA EM JULGADO, NAO HA Q UE SE FALAR NA APLICACAO DO ART. 45 DA LEI 12.594/2012. ASSIM, CE RTIFIQUE-SE SOBRE O CUMPRIMENTO DA MEDIDA IMPOSTA. APOS, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. NIQUELANDIA, 17 DE NOVEMBRO DE 2014. JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA MENOR : : : : : 53330-47.2014
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 REQUERENTE REQUERIDO : CHS COMERCIO SERVICOS E SOLUCOES AGRICOLAS LTDA : SEBASTIAO LIMA DE SOUZA JOSE BENTO BORGES ADV REQTE : 2652 GO - FELICISSIMO JOSE DE SENA 15797 GO - JOSE FRANCISCO RABELO 11962 GO - ROMUALDO JOSE DE OLIVEIRA NETO 22255 GO - JIVAGO TOMAS DA CUNHA DESPACHO : ASSIM, DEFIRO A ANTECIPACAO DE TUTELA PLEITEADA PARA DETERMINAR A APREENSAO DOS BENS DESC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 PROCESSO N.: 200702352971 NATUREZA: REPETICAO DE INDEBITOS DESPAC HO AGUARDE-SE O JULGAMENTO FINAL DA ACAO RESCISORIA EM TRAMITE NO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO SOB O N 5332954.85. RIO VERDE, 12 DE JUNHO DE 2019. LILIA MARIA DE SOUZA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE ADV EMBGDO : : : : : : : 310910-08.2016.8.09.01
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 RECEPTACAO, NAO TENDO SIDO DEVIDAMENTE EVIDENCIADO QUE O INDICIA DO TERIA PARTICIPADO DA ACAO TIPIFICADA, OU SEJA, FALTA INDICIOS DA AUTORIA DO DELITO. DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 395 , INCISO III, C/C ARTIGO 28 E ARTIGO 18, TODOS DO CODIGO PROCESSO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO E DETERMI NO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COM AS DE