5 resultados encontrados para ambos do codigo repres - data: 17/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 UE SEJA PROMOVIDO A ENTREGA A REQUERENTE, MEDIANTE IDENTIFICACAO A AUTORIDADE POLICIAL. GOIANIA/GO, 20 DE JUNHO DE 2016. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 135638-80.2016.8.09.0175 346 FLAGRANTE ANA CAROLINA RIBAS LEONIDAS NETTO REZENDE LARA KLEIBSON MATEUS VIEIRA DESPACHO : PROCESSO: 201601356387 DESPACHO DEFIRO OS REQUERIMENTOS MINISTERI AI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 203009/2018 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 3A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5569022 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L082 PROTOCOLO NUMR: 104145-44.2015.8.09.0006 AUTOS NU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 EXISTENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E PROVA DA MATERIA LIDADE DO DELITO, SITUACAO ESTA QUE AMOLDA-SE AO PRESENTE CASO. S EGUE ARESTO RECENTISSIMO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIA S ABORDANDO A QUESTAO DA IMPRONUNCIA, IPSIS LITTERIS: APELACAO CR IMINAL INTERPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO. HOMICIDIO QUALIFICADO. MOTIVO FUTIL. PRONUNCIA. 1- A DECISAO DE PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 DUTA; -CIRCUNSTANCIAS: COINCIDEM COM AS ELEMENTARES DO TIPO; -CON SEQUENCIAS - NAO HA NOS AUTOS REGISTROS DE DANOS A TERCEIROS. TUD O ANALISADO, FIXO A PENA-BASE EM DOIS ANOS E TRES MESES DE RECLUS AO. MINORO DESSE QUANTUM TRES MESES, POR FORCA DO ARTIGO 65, INCI SO I (MENOR DE 21 ANOS NA DATA DO FATO) DO DIPLOMA PENAL. NAO HA CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES PARA SER ANALISADA