TJGO 04/07/2016 - Pág. 1504 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016
UE SEJA PROMOVIDO A ENTREGA A REQUERENTE, MEDIANTE IDENTIFICACAO
A AUTORIDADE POLICIAL. GOIANIA/GO, 20 DE JUNHO DE 2016.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
INDICIADO
:
:
:
:
:
135638-80.2016.8.09.0175
346
FLAGRANTE
ANA CAROLINA RIBAS
LEONIDAS NETTO REZENDE LARA
KLEIBSON MATEUS VIEIRA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201601356387 DESPACHO DEFIRO OS REQUERIMENTOS MINISTERI
AIS DE FL. 76. EXPECA-SE OS OFICIOS CONFORME REQUERIDO. GOIANIA,
20 DE JUNHO DE 2016. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBST
ITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
INDICIADO
:
:
:
:
:
135638-80.2016.8.09.0175
346
FLAGRANTE
ANA CAROLINA RIBAS
LEONIDAS NETTO REZENDE LARA
KLEIBSON MATEUS VIEIRA
DESPACHO
:
PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 5 VARA CRIMINAL - GABINETE DO
JUIZ PROCESSO: 201601356387 DESPACHO DEFIRO OS PLEITOS DO MINIST
ERIO PUBLICO (FL. 76). OFICIE-SE A DELEGACIA DE POLICIA PARA REME
SSA IMEDIATA DO INQUERITO POLICIAL, VEZ QUE SUPERADO O PRAZO ESTI
PULADO NO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOB AS CONSEQUENCIAS LEGAIS.
OFICIE-SE A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO, SOLICITANDO INFORMA
COES, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOBRE A ATUAL SITUACAO DE CUMPRIMENTO
DA MEDIDA POR PARTE DE KLEIBSON MATEUS VIEIRA. GOIANIA, 28 DE JUN
HO DE 2016. BIANCA MELO CINTRA JU I Z A DE DIREITO EM SUBSTITUICA
O
NR. PROTOCOLO
: 448853-55.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 682
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: SIDINEI SILVA DE SOUSA
VITIMA
: MANUEL VICTOR MARTINS FERREIRA
ADV ACUS
: 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR
DESPACHO
:
PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 5 VARA CRIMINAL - GABINETE DO
JUIZ PROCESSO: 201304488530 DESPACHO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLIC
O. CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 27 DE JUNHO DE 2016. BIANCA MELO CINTRA
JU I Z A DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
:
23375-08.2016.8.09.0175
: 90
: ACAO PENAL
: LAZARO MENDES NERES FILHO
FE PUBLICA
ACUSADO
: PAULO RENAN CARDOSO DO ROSARIO
ADV ACUS
: 4029
GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA DENUNCIA
E CONDENO O ACUSADO PAULO RENAN CARDOSO DO ROSARIO, NAS SANCOES
DO ARTIGO 304, COM REMISSAO AO ARTIGO 297, AMBOS DO CODIGO REPRES
SIVO. PASSO A DOSAR A PENA DE ACORDO COM AS CIRCUNSTANCIAS JUDICI
AIS DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL. I CULPABILIDADE NAO HA NOS AUTO
S ELEMENTOS QUE DEMONSTREM A NECESSIDADE DE SANCAO MAIS SEVERA DO
QUE A INERENTE AO TIPO; II ANTECEDENTES NAO PODE SER CONSIDERADO
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