29 resultados encontrados para ambos do codigo repressivo. passo - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL/INQUERITO AUTOR : MAR REU : AE DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR SUPOSTA PRA TICA DE CRIME PREVISTO NO ARTIGO 157 3, DO CODIGO PENAL NA QUAL F IGURAM COMO ACUSADOS BRUNO DA SILVA VIEIRA E JOAO MARCOS CAETANO DE OLIVEIRA NO EXAMINAR DOS AUTOS, VISUALIZO QUE O DENUNCIADO BRU NO, QUALIFICADO, FALECEU NA DAT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 S DILIGENCIAS FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AO S SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, VALENDO-SE DO QUE PRECEITUA O ART IGO 212, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, POR ANALOGIA. VERIFICO A INDA QUE O TERMO DE AUDIENCIA DE FL. 161 NAO CONSTA DESIGNACAO DE AUDIENCIA. ASSIM, DESIGNO NOVA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN TO PARA O DIA 22/05/2017 AS 14:30 HORAS, DEVEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 ZO SOLICITANTE A RESPONSABILIDADE PELA CONDUCAO, APRESENTACAO E D EVOLUCAO DO MESMO. OFICIE-SE AQUELA COMARCA VIA FAX OU E-MAIL INF ORMANDO DA PRESENTE DECISAO. OFICIE-SE TAMBEM A DIRETORIA DA POG. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE JUL HO DE 2015. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO ============================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 FABIO FERREIRA GONCALVES VITIMA : MICHELE VALE BARBOSA ADV ACUS : 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONSUBSTANCIADO NA INEXISTENCIA DE PROVA PARA CON DENACAO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZIDA NA EXOR DIAL, ABSOLVENDO FABIO FERREIRA GONCALVES E DIEGO RIBEIRO SOUZA D A IMPUTACAO QUE ORA LHES SAO FEITAS, FUNDAMENTADO N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 AURACAO DO RESPECTIVO PROCESSO DE EXECUCAO PENAL; D- COMUNIQUE-SE AOS OFENDIDOS ACERCA DA SENTENCA, POR DETERMINACAO DO PARAGRAFO SEGUNDO, ARTIGO 201 DO CPP; E- REMETA-SE ESTES AUTOS AO SR. CONTA DOR PARA O CALCULO ATUALIZADO DA PENA DE MULTA, INTIMANDO O CONDE NADO PARA O PAGAMENTO DE DEBITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DEVEN DO CONSTAR NO MANDADO DE INTIMACAO OS VALORES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 NR. PROTOCOLO : 28318-97.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 178 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GERALDO GARCIA DA SILVA VITIMA : WALTEIR SATURNINO FERNANDES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO DO MINI STERIO PUBLICO PARA CONDENAR GERALDO GARCIA DA SILVA, QUALIFICADO A F. 02, NAS SANCOES DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 MESMO MANIFESTOU DESEJO EM RECORRER DA SENTENCA CONFORME FL. 224 . ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA OFERECIMENTO DAS CONTRARRAZOES, NO PRAZO LEGAL. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSAO. CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 05 DE JULHO DE 2016. BIANCA ME LO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 TERMOS DO ARTIGO 91, ALINEA A DO CODIGO PENAL E DO ART. 25 DA LE I N. 10.826/03, DECLARO A PERDA DA ARMA DE FOGO E MUNICOES, CONFO RME TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FL. 25, EM FAVOR DA UNIAO, D EVENDO SER ENCAMINHADA AO COMANDO DO EXERCITO BRASILEIRO PARA SUA DESTRUICAO OU DOACAO PARA ORGAOS DE SEGURANCA OU FORCAS ARMADAS. ISENTO O ACUSADO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 7948 21057 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC GO - ANDERSON COZZETTI ROCHA VIDAL DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA DENUNCIA E, POR COROLARIO, CONDENO MARDONE ALVES DOS SANTOS, QUALIFICADO A FL. 02, NAS SANCOES DA NORMA INCRIMINADORA DO ARTIGO 180, CAPUT , NA FORMA DO ARTIGO 70, CAPUT, AMBOS DO CODIGO REPRESSIVO. PASSO A DOSAR A PENA DE AC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 A, ANTE A GRAVIDADE CONCRETA DAS INFRACOES, A REPERCUSSAO SOCIAL DOS DELITOS E A PERICULOSIDADE DO AGENTE, CONFORME APURADO NOS AU TOS. NESTE DIAPASAO, SENDO O REU CONDENADO A PENA EM REGIME INICI AL FECHADO E TENDO PERMANECIDO PRESO DURANTE TODA A INSTRUCAO PRO CESSUAL, NAO HA ILEGALIDADE NA MANUTENCAO DE SUA PRISAO, EIS QUE PRESENTE OS REQUISITOS PARA TANTO (ART. 312,