Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 1123 comum ordinário previsto no CPC. instrumento de outorga de poderes. 4. Assim, com fulcro no art. 335, do CPC, determino a citação Intime-se também o empregado, por seu advogado,para ciência da do(a)(s) ré(u)(s) para que apresente(m) contestação, acompanhada presente determinação. dos documentos pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias, sob O descumprimen

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 4952 9451714?instancia=1 Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais Pela presente V. Sa fica ciente do ajuizamento da presente ação, relevantes, porque implica a célere solução do processo e a notificado(a) para comparecer à audiência supra, que será realizada verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder por videoconferênci

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 7924 No mesmo prazo, deverá a devedora principal comprovar nos autos o pagamento dos valores incontroversos, e, ainda, V- Transcorridos os prazos supra, retornem os autos conclusos comprovar os recolhimentos das contribuições para análise. previdenciárias, imposto de renda e custas processuais (inclusive as custas complementares fixadas no v. Acórdão, se Intimem-

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 1358 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43d0869 proferido nos autos. Tendo em vista a opção da parte pelo rito Juízo 100% digital e os INTIMAÇÃO termos da Resolução Administrativa nº 24/2021 do TRT-4; Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID df6e33b Tendo em vista o disposto no Art. 3º

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região II.2. Da interpretação do artigo 840, §1º da CLT 9058 efeitos decorrentes do artigo 400 do CPC, porquanto o exercício do contraditório e da ampla defesa estão devidamente salvaguardados A reclamante pugna pela não vinculação de uma virtual condenação ante o processamento hígido do feito, estabilizada a lide com aos valores descritos e deduzidos na petição inic

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9051 indicação de seu valor (art. 840, §1º da CLT), não se pode exigir e Quero dizer que tudo o que está colacionado aos autos será levado condicionar a regularidade da petição inicial à apresentação de em consideração, sendo que o sopesamento e a atribuição de valor planilha descritiva e detalhada dos créditos pleiteados, assim como como prova ficará rese

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 8216 § 5°, ambos do CPC. documentos que comprovem a comunicação da extinção contratual 2.2 – FGTS E MULTA DE 40%: aos órgãos competentes bem como o pagamento dos valores O reclamante alegou que: foi admitido em 01/09/19 e dispensado constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quitação em 10/05/22; não foi depositado o FGTS do ano 2022, nem de dever

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1746 DE FINANCIAMENTO - PREVISÃO LEGAL - ART. 51, IV, DO CDC FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DENTRO DOS PARÂMETROS DO ART. 20, § 3º, DO CPC - DEMANDA PROCEDENTE APELAÇÃO IMPROVIDA - INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO PREQUESTIONAMENTO ANOTADO - EMBARGOS REJEITADOS.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2018 PROPRIEDADE PELO USUCAPIÃO INOCORRÊNCIA REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO AQUISITIVA DA PROPRIEDADE QUE NÃO SE MOSTRARAM PRESENTES OU DEMONSTRADOS NO FEITO PLENO ACERTO DA R. SENTENÇA - REAPRECIAÇÃO MINUCIOSA DA R. SENTENÇA QUE IMPLICARÁ EM DESNECESSÁRIA REPETIÇÃO DOS ADEQUADOS FUNDAMENTOS DO PEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2300 Nº 1001743-77.2020.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Maria Helena Francisco Lopes (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaú Consignado S.a - Magistrado(a) Simões de