Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 3936 BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), JOÃO DAVID FERREIRA LEITE (OAB 60591/PR), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP) Processo 1020170-24.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Elton Luiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 853 MARIE BRATFISCH RÊGO (OAB 313240/SP), FERNANDO HENRIQUE BRATFISCH REGO (OAB 339667/SP) Processo 1007040-64.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.J.B.N. - D.L. - Vistos. Concedo ao autor o prazo de 15 dias para promover emenda à petição inicial, a fim de incluir no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 3658 será pago pelo genitor em favor das filhas; C) esclarecer qual será a destinação do valor da venda do imóvel mencionado a fls. 04, item 9.1; D) juntar procuração outorgada pela filha maior de idade, a qual também deverá figurar como parte tendo em vista que seus interesses também são objeto desta a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 3458 de fls. 184/185. Expeça-se carta precatória para citação, com prazo de 60 dias. A carta precatória estará disponível na internet para que a parte autora providencie sua impressão, assim como dos documentos que devem instruí-la (CPC, art. 260, II), não havendo necessidade de retirada do documento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3928 sede própria de cumprimento de sentença. Façam-se as comunicações e anotações necessárias quanto ao presente processo de conhecimento. Na sequência, remetam-se os autos à competente fila de arquivamento, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3932 das rés Mercadolivre e Mercadopago pela falha no sistema de controle de pagamento de produtos vendidos em seu sítio eletrônico. Risco da atividade. Dano material demonstrado. Impossibilidade de repetição em dobro do indébito. Inaplicabilidade do art. 42 do CDC uma vez que não há prova da má-fé das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3676 julgado de agravo de instrumento tirado de decisão deste juízo, a 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão valendo a transcrição do seguinte trecho: “Conceder o benefício pelo simples fato de haver a declaração, nada obstante a regra do artigo 4º d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 3774 - - Adenesio Benvenho Junior - - Carla Martins de Cesare - - Manoel de Cesare Filho - - Joyce Nunes Carvalho de Cesare - Beatriz Voltarelli de Césare - - Estela Voltaerelli de Cesare - Manoel de Cesare - ‘’’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Bradesco Capitalização S/A - Nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2608 2147 Processo 1010232-39.2018.8.26.0482 - Homologação de Transação Extrajudicial - Compra e Venda - Luis Henrique da Silva Farias - Vistos. HOMOLOGO, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes e, com fundamento legal no artigo 487, III, “b”, do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 3406 nos autos, sob o fundamento, em síntese, de que é irmã da requerida é portadora de retardo mental moderado e sintomas fóbicos, não tendo o necessário discernimento para a prática dos atos da vida civil. Alega a necessidade da concessão da curatela com o fim de requerer a pensão por morte da qual a re