25 resultados encontrados para ameaca. nesse contexto - data: 13/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 DESPACHO : ATO CONTINUO, O MAGISTRADO DELIBEROU A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS ETC, CUIDA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA CONDICIONAL EM QUE O MINISTER IO PUBLICO IMPUTA AO ACUSADO VALDIVAN BARBOSA DE MOURA A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 147 DO CP. NESSE ATO PROCESSUAL O R EPRESENTANTE MINISTERIAL DISPENSOU A OITIVA DA VITIMA E DAS TESTE MUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, BEM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 360834-39.2014.8.09.0175 1433 ACAO PENAL MARIA ORLANDINA DE ARAUJO SILVA ANTONIO GEOVA CRISPINA ROCHA 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA 27050 GO - ESTER MAIA ESCHER DESPACHO : ATO CONTINUO, O MAGISTRADO DELIBEROU A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS ETC, CUIDA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA CONDICIONAL EM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 RESENTANTE MINISTERIAL DISPENSOU A OITIVA DA VITIMA E DAS TESTEMU NHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, BEM COMO FOI DISPENSADA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA RESPOSTA, BEM COMO O INTERROGATORIO DO ACUSADO. RELATADO, DECIDO. O TIPO PENAL INCRIMINADOR PREVISTO NO ART., 147 DO CP, TUTELA A TRANQUILIDADE OU PAZ DE ESPIRITO DA VITIMA, QUE NAO PODE SER RETIRADA PELA PROME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 GLAUCIA AQUINO DE GOMES INFORMOU O TELEFONE DA OFENDIDA: (62) 85 65-7796. FOI DISPENSADA A OITIVA DA VITIMA, E DAS DEMAIS TESTEMUN HAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA DEFESA. EM SEGUIDA FOI COLHIDO O INTERROGATORIO DO ACUSADO MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGI STRADO EM MIDIA PROPRIA JUNTADA AOS AUTOS E, DE IMEDIATO, PASSOUSE AOS DEBATES ORAIS, NOS QUAIS A REPRESENTAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 COSTA JUIZ DE DIREITO ROBERTSON ALVES MESQUITA PROMOTOR DE JUSTIC A EM SUBSTITUICAO ACUSADO: ______________________________________ ________________________________ VITIMA: ________________________ ________________________________________________ ADVOGADO OU DEFE NSORIA PUBLICA: _________________________________________________ ____ ASSISTENTE DE ACUSACAO: ___________
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 9067-37.2017.8.09.0011 936 ACAO PENAL FABRINA BORGES CARVALHO DAVID SOARES E SILVA 8693 GO - GEORGE HIDASI 36803 GO - ANA CRISTINA DE BASTOS SANTANA 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : AUTOS N: 201700090679 DE SPACHO CUMPRA-SE CONFORME PARECER MINIST ERIAL (FL. 194). APARECIDA DE GOIANIA, 20/02/2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 6 : 3 0 HORAS . INTIMEM-SE A VITIMA, O ACUSADO E SEU PROCURADOR/ DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA DEFESA. PARA POLICIAIS MILITARES E CIVIS, ARROLADOS COMO TESTEMUN HAS, CASO EXISTAM, OFICIEM-SE SEUS SUPERIORES HIERARQUICOS. GOIAN IA, 23/06/16. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 65458-10.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 327 NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PROPRIA JUNTADA AOS AUTOS. AS TESTEMUNHAS FORAM DEVIDAMENTE IDENT IFICADAS ATRAVES DE DOCUMENTO PESSOAL E ASSINARAM FOLHA DE CONTRO LE DE PRESENCA QUE VAI ANEXADA AOS AUTOS. A DEFESA DISPENSOU A OI TIVA DA TESTEMUNHA ANTONIO GERALDO FELISBERTO. EM SEGUIDA FOI COL HIDO O INTERROGATORIO DO ACUSADO MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGISTRADO EM MIDIA PROPRIA JUNTADA AOS AUTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 CAO: _______________________________________ NR. PROTOCOLO : 54323-64.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 271 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROMILDA LOPES BATISTA ACUSADO : WILSON JOSE DE SOUZA ADV ACUS : 12982 GO - JOSE JESUS GARCIA SANTANA DESPACHO : ATO CONTINUO, O MAGISTRADO DELIBEROU O SEGUINTE: CUIDA-SE DE ACAO PENAL EM QUE O MINISTERIO PUBLICO IMPUTA AO ACUSADO WILSON JOSE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 A-SE DE ACAO PENAL EM QUE O MINISTERIO PUBLICO IMPUTA AO ACUSADO EDILSON ALVES MENDES A PRATICA DA CONDUTA DELITIVA TIPIFICADA NO ART. 147 DO CP CONTRA VIVIANE DE OLIVEIRA VILACA MENDES. FORMADA A RELACAO PROCESSUAL E REALIZADA A INSTRUCAO, O MINISTERIO PUBLIC O REQUEREU A ABSOLVICAO DO ACUSADO POR INSUFICIENCIA DE PROVAS EM RELACAO AO CRIME DE AMEACA. O ART., 147 DO CP