Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2116 ADVOGADO : 358091/SP - Hugo Crivilim Agudo EXECTDA : Juliana Elisa da Silva Bielça VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0000531-23.2016.8.26.0553 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Deize das Graças de Sousa Hengstmann REQDA : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2320 765 do CPC/2015 permite a produção de resultados inconstitucionais, já que, da forma como posta a regra, a razoável duração do processo só interessa quando se tem um quadro desfavorável ao demandante. Então, promovendo-se uma interpretação conforme a Constituição, no intuito de salvar a boa intenção d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2117 683 PROCEDENTE a presente ação de exoneração de alimentos que EDNA RODRIGUES DOS SANTOS move em face de LUCAS ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, para o fim de exonerá-la, doravante, da obrigação de prestar alimentos ao requerido. Custas pel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1818 e 2560/2020, manifestem-se as partes sobre eventual interesse na manutenção do julgamento presencial, no prazo de cinco dias. O silêncio implicará na realização da sessão virtual. Int. - Magistrado(a) Luis Fernando Nishi - Advs: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) - Alexandre Gindler de Oliveira (OAB: 200310/SP) - Fábi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2378 21/05/2014). No julgamento do recurso supracitado, o i. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO ressaltou que “depois de transitada em julgado a sentença condenatória, já se tem definição sobre quem ‘tem razão’, ou seja, sobre quem venceu a demanda. Assim, dando a sequência à ideia de que o processo não pode causar uma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2673 845 DESPACHO Nº 1001251-96.2016.8.26.0415/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Palmital - Embargte: Claudio Cesar Leone Perales - Embargte: Fernando Cordeiro Perales Filhos - Embargte: Marcia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2213 811 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VIVIANE CRISTINA PARIZOTTO FERREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA HIROMI NIHY SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0695/2016 Processo 0000217-19.2012.8.26.0553/04 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1008 Nº 1017935-86.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Juvenal da Silva Machado Neto - Assim, ante o posicionamento adotad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1384 WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP) Processo 0402844-69.1995.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Andre Luis Froldi e outro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o interessado em termos de regularização, no prazo de 05 dias. - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1384 WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP) Processo 0402844-69.1995.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Andre Luis Froldi e outro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o interessado em termos de regularização, no prazo de 05 dias. - A