Caderno único ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 ADI 5469 perante o Supremo Tribunal Federal, o qual ainda não se pronunciou quanto a sua eventual inconstitucionalidade. Nesse contexto, não obstante demandar incursão no mérito do agravo as razões recursais elencadas pelas Agravantes, reputo ausentes os requisitos autorizadores à concessão do pleito liminar vindicado. À vista do exposto, indefiro o pedido liminar. Intime-se a parte Agravada p

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 EMENTA N. 0721474-84.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: CESAR ANTONIO FERREIRA. A: LIRES FERREIRA. Adv(s).: DF0018584A - DANIEL FERREIRA MELO. A: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF0034804A - PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA, DF0023353A - ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO. R: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF0023353A - ANGELA OLIVEIRA BA

Caderno único ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de julho de 2017 FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVTAG 5ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0015303-08.2016.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: SILVANDIRA OLIVEIRA ALVES, GILDA MARLI OLIVEIRA SILVA, GILMAR OLIVEIRA ALVES, JACIENE OLIVEIRA ALVES, JUCIMAR DE OLIVEIRA ALVES, MARIENE OLIVEIRA ALVES, MARILDA OLIVEIRA ALVES, ROSANGELA OLIVEIRA ALVES DE SOUZA RÉU: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.

Caderno único ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2018 dias, com as devidas análises dos endereços fornecidos pelos órgãos e das certidões dos oficiais de justiça, constantes nos autos, devendo indicar o endereço atualizado a fim de que se proceda as diligências, bem como traga uma contrafé para cada endereço que requerer que seja diligenciado. Ademais, fica o autor ciente que com este procedimento este juízo já esgotou os meios colocados à sua d

Caderno único ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0036714-24.1999.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BRASGRAOS- COMERCIO DE GRAOS LTDA - ME EXECUTADO: ESPOLIO DE JOAO COLA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para a parte EXEQUENTE: BRASGRAOS- COMERCIO DE GRAOS LTDA - ME , sem manifes

Caderno único ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2018 N. 0701442-58.2018.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - A: ESPÓLIO DE JAIR FERREIRA DA CUNHA. Adv(s).: DF17147 - MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO, DF44475 - PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO. R: CLOTARIO MENNA BARRETO FILHO. Adv(s).: DF33877 - BRUNO MARTINS VALE, DF27862 - CRISTIANO GONCALVES MENNA BARRETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VA

Caderno único ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2019 valor dos honorários sucumbenciais, nas hipóteses em que o percentual mínimo de 10% (dez por cento) do valor da causa resulte montante desproporcional à complexidade do feito. 5. Sentença parcialmente reformada apenas para majorar o valor dos honorários sucumbenciais. N. 0034562-07.2016.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: LEONARDO DA SILVA BARBOSA LIMA. A: EDNA DE ALMEIDA RIBEIRO. A: ANNA CAROLINA BARROS R

Caderno único ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de maio de 2017 N. 0708415-63.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ITAU UNIBANCO S.A.. Adv(s).: DF13158 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI. R: SAMARONE DE SOUZA BORGES. Adv(s).: DF27750 - ISAAC NAFTALLI OLIVEIRA E SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708415-63.2017.8.07.0001 Classe judic

Caderno único ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2019 PAIXAO. R: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.. Adv(s).: DF0008067A - ROBINSON NEVES FILHO. T: ALEXANDRE CHERMAN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707840-21.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MILANA SOARES DE BRITO, WESLEY PEREIRA D

Caderno único ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de julho de 2018 N. 0738520-23.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. A: KATIA MARQUES FERREIRA. A: THIAGO AUGUSTO GONCALVES BOZELLI. Adv(s).: PR08123 - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. R: ANDRE FELIPE DE SALES. Adv(s).: MG40304 - GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasí