Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 ADVOGADO Henrique Andrade Girão(OAB: 24625/CE) NERLUCIA DAS CHAGAS RIBEIRO REQUERIDO 818 - JOSE AMILCAR DE ARAUJO SILVEIRA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - JOSE AMILCAR DE ARAUJO SILVEIRA JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d7948e7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seg

Caderno único ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2018 N. 0701709-76.2018.8.07.0018 - PETIÇÃO - A: AMILCAR DE ARAUJO D AVILA. A: CARLOS RODRIGO DA CUNHA PAES. A: DOUGLAS LIMA DA COSTA. A: FRANCISBELA SOARES DE ARAUJO. A: GRASIELLE AZEVEDO QUIXABA. A: LUZINETE ARAUJO NEPUMOCENO. A: MARCOS ANTONIO DANTAS. A: NAIR ROCHA DE JESUS FONSECA. A: ROSANGELA DE FARIAS VICTOR. A: SHEILA RIBEIRO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF31703 - RANIERE FERREIRA CAMARA. R: DISTRITO FEDERAL.

Caderno único ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de março de 2018 acrescidos de juros de mora pela TR, a partir da citação. Por conseguinte, resolvo o mérito nesse ponto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Sentença registrada eletron

Caderno único ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2018 público vinculado ao Edital nº 01-SEAP/SEE/2013, para o cargo de Professor de Educação Básica ? especialidade Atividades. Ocorre que o prazo prescricional para que seja questionada a legalidade dos atos decorrentes de concursos públicos do Distrito Federal, assim prevê o art. 1º da Lei nº 7.515/86: Art. 1º O direito de ação contra quaisquer atos relativos a concursos para provimento de cargos e

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 RECLAMADO 1275 FUNDACAO ESPECIAL PERMANENTE ANA VALERIA ASSUNCAO PINTO VIANA(OAB: 8234/CE) CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUCAS(OAB: 19437/CE) FRANCISCO COUTINHO CHAVES(OAB: 13767/CE) Secretaria Municipal da Saúde da Prefeitura de Fortaleza ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado pa

Caderno único ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de março de 2018 OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Recebo a Inicial. O procedimento nos Juizados Especiais Fazendários é orientado pelo princípio da celeridade e visa, sempre que possível, à conciliação entre as partes. No entanto, em se tratando de pessoa jurídica de direito público, a audiência preliminar, em regra, não tem servido ao fim conciliatório e à celeridade processual, limitando-se os

Caderno 2 - Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2065 EXEQUENTE : Procuradoria Geral do Município - PGM EXECUTADO : Maria Alvanizia Alves Lima VARA: 1ª Vara de Execuções Fiscais DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 08:55 horas PROCESSO : 0403596-18.2019.8.06.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : Procuradoria Geral do Município - PGM EXECUTADO : Maria Alvanizia Alves Lima VARA: 2ª Vara de Execuções Fiscais DISTRIBUIÇÃO : Sorteio -

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 Tomar ciência da penhora realizada em imóvel. Processo Nº RTOrd-0127900-77.2008.5.01.0051 Processo Nº RTOrd-01279/2008-051-01-00.1 Autor Advogado Réu Advogado Darlei Borges Carvalho Emerson Alves Fontes(OAB: RJ108245D) Gráfica Editora Rainha Lescal Ltda. Abraao Soares dos Santos(OAB: RJ70763D) Processo: 0127900-77.2008.5.01.0051 - RTOrd Aut: Darlei Borges Carvalho [Adv.

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - Juízo da 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - PAULO HELDER DE ALENCAR BRAGA - SINDICATO RURAL DE RUSSAS Processo Nº MSCiv-0080718-32.2021.5.07.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CLAUDIO SOARES PIRES Revisor CLAUDIO SOARES PIRES IMPETRANTE SINDICATO RURAL

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 172 TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME, VERNO QUADRA DE ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma ARAUJO BARREIRO, AMILCAR DE ARAUJO BARREIRO JUNIOR do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma virtual de julgamento do dia 30 de junho de 2021, sob a do Tribunal Regional do Trabalho d