TJDFT 25/05/2018 - Pág. 864 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 97/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2018
N. 0701709-76.2018.8.07.0018 - PETIÇÃO - A: AMILCAR DE ARAUJO D AVILA. A: CARLOS RODRIGO DA CUNHA PAES. A: DOUGLAS
LIMA DA COSTA. A: FRANCISBELA SOARES DE ARAUJO. A: GRASIELLE AZEVEDO QUIXABA. A: LUZINETE ARAUJO NEPUMOCENO.
A: MARCOS ANTONIO DANTAS. A: NAIR ROCHA DE JESUS FONSECA. A: ROSANGELA DE FARIAS VICTOR. A: SHEILA RIBEIRO
DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF31703 - RANIERE FERREIRA CAMARA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do
processo: 0701709-76.2018.8.07.0018 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: AMILCAR DE ARAUJO D AVILA, CARLOS RODRIGO
DA CUNHA PAES, DOUGLAS LIMA DA COSTA, FRANCISBELA SOARES DE ARAUJO, GRASIELLE AZEVEDO QUIXABA, LUZINETE ARAUJO
NEPUMOCENO, MARCOS ANTONIO DANTAS, NAIR ROCHA DE JESUS FONSECA, ROSANGELA DE FARIAS VICTOR, SHEILA RIBEIRO
DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ao autor para se manifestar em réplica. Após, retornem os autos conclusos para
Sentença. BRASÍLIA, DF, 23 de maio de 2018 17:35:22. ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Juíza de Direito
N. 0701709-76.2018.8.07.0018 - PETIÇÃO - A: AMILCAR DE ARAUJO D AVILA. A: CARLOS RODRIGO DA CUNHA PAES. A: DOUGLAS
LIMA DA COSTA. A: FRANCISBELA SOARES DE ARAUJO. A: GRASIELLE AZEVEDO QUIXABA. A: LUZINETE ARAUJO NEPUMOCENO.
A: MARCOS ANTONIO DANTAS. A: NAIR ROCHA DE JESUS FONSECA. A: ROSANGELA DE FARIAS VICTOR. A: SHEILA RIBEIRO
DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF31703 - RANIERE FERREIRA CAMARA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do
processo: 0701709-76.2018.8.07.0018 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: AMILCAR DE ARAUJO D AVILA, CARLOS RODRIGO
DA CUNHA PAES, DOUGLAS LIMA DA COSTA, FRANCISBELA SOARES DE ARAUJO, GRASIELLE AZEVEDO QUIXABA, LUZINETE ARAUJO
NEPUMOCENO, MARCOS ANTONIO DANTAS, NAIR ROCHA DE JESUS FONSECA, ROSANGELA DE FARIAS VICTOR, SHEILA RIBEIRO
DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ao autor para se manifestar em réplica. Após, retornem os autos conclusos para
Sentença. BRASÍLIA, DF, 23 de maio de 2018 17:35:22. ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Juíza de Direito
N. 0701709-76.2018.8.07.0018 - PETIÇÃO - A: AMILCAR DE ARAUJO D AVILA. A: CARLOS RODRIGO DA CUNHA PAES. A: DOUGLAS
LIMA DA COSTA. A: FRANCISBELA SOARES DE ARAUJO. A: GRASIELLE AZEVEDO QUIXABA. A: LUZINETE ARAUJO NEPUMOCENO.
A: MARCOS ANTONIO DANTAS. A: NAIR ROCHA DE JESUS FONSECA. A: ROSANGELA DE FARIAS VICTOR. A: SHEILA RIBEIRO
DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF31703 - RANIERE FERREIRA CAMARA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do
processo: 0701709-76.2018.8.07.0018 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: AMILCAR DE ARAUJO D AVILA, CARLOS RODRIGO
DA CUNHA PAES, DOUGLAS LIMA DA COSTA, FRANCISBELA SOARES DE ARAUJO, GRASIELLE AZEVEDO QUIXABA, LUZINETE ARAUJO
NEPUMOCENO, MARCOS ANTONIO DANTAS, NAIR ROCHA DE JESUS FONSECA, ROSANGELA DE FARIAS VICTOR, SHEILA RIBEIRO
DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ao autor para se manifestar em réplica. Após, retornem os autos conclusos para
Sentença. BRASÍLIA, DF, 23 de maio de 2018 17:35:22. ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Juíza de Direito
N. 0701709-76.2018.8.07.0018 - PETIÇÃO - A: AMILCAR DE ARAUJO D AVILA. A: CARLOS RODRIGO DA CUNHA PAES. A: DOUGLAS
LIMA DA COSTA. A: FRANCISBELA SOARES DE ARAUJO. A: GRASIELLE AZEVEDO QUIXABA. A: LUZINETE ARAUJO NEPUMOCENO.
A: MARCOS ANTONIO DANTAS. A: NAIR ROCHA DE JESUS FONSECA. A: ROSANGELA DE FARIAS VICTOR. A: SHEILA RIBEIRO
DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF31703 - RANIERE FERREIRA CAMARA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do
processo: 0701709-76.2018.8.07.0018 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: AMILCAR DE ARAUJO D AVILA, CARLOS RODRIGO
DA CUNHA PAES, DOUGLAS LIMA DA COSTA, FRANCISBELA SOARES DE ARAUJO, GRASIELLE AZEVEDO QUIXABA, LUZINETE ARAUJO
NEPUMOCENO, MARCOS ANTONIO DANTAS, NAIR ROCHA DE JESUS FONSECA, ROSANGELA DE FARIAS VICTOR, SHEILA RIBEIRO
DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ao autor para se manifestar em réplica. Após, retornem os autos conclusos para
Sentença. BRASÍLIA, DF, 23 de maio de 2018 17:35:22. ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Juíza de Direito
N. 0701709-76.2018.8.07.0018 - PETIÇÃO - A: AMILCAR DE ARAUJO D AVILA. A: CARLOS RODRIGO DA CUNHA PAES. A: DOUGLAS
LIMA DA COSTA. A: FRANCISBELA SOARES DE ARAUJO. A: GRASIELLE AZEVEDO QUIXABA. A: LUZINETE ARAUJO NEPUMOCENO.
A: MARCOS ANTONIO DANTAS. A: NAIR ROCHA DE JESUS FONSECA. A: ROSANGELA DE FARIAS VICTOR. A: SHEILA RIBEIRO
DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF31703 - RANIERE FERREIRA CAMARA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do
processo: 0701709-76.2018.8.07.0018 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: AMILCAR DE ARAUJO D AVILA, CARLOS RODRIGO
DA CUNHA PAES, DOUGLAS LIMA DA COSTA, FRANCISBELA SOARES DE ARAUJO, GRASIELLE AZEVEDO QUIXABA, LUZINETE ARAUJO
NEPUMOCENO, MARCOS ANTONIO DANTAS, NAIR ROCHA DE JESUS FONSECA, ROSANGELA DE FARIAS VICTOR, SHEILA RIBEIRO
DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ao autor para se manifestar em réplica. Após, retornem os autos conclusos para
Sentença. BRASÍLIA, DF, 23 de maio de 2018 17:35:22. ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Juíza de Direito
N. 0710299-93.2018.8.07.0001 - PETIÇÃO - A: MACIEL VEICULOS LTDA. Adv(s).: DF37779 - MARLY DO CARMO SANTOS REGNIER,
GO36944 - GERSANDY CRISTINA RODRIGUES GREGORIO, GO39050 - ELENISE VIEIRA DOS SANTOS. R: GILDESON HENRIQUE DOS
SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
WELIO ALVES GUIMARAES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Número do processo: 0710299-93.2018.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: MACIEL VEICULOS LTDA REQUERIDO:
GILDESON HENRIQUE DOS SANTOS, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, WELIO ALVES GUIMARAES, POLICIA
CIVIL DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Fica a parte autora intimada a diligenciar junto à 12ª Delegacia de Policia e juntar a cópia integral
do(s) inquérito(s) policial (ais) gerado (s) em razão das ocorrências nº 2.642/2018-0 e 1.054/2018-0, bem como das eventuais ações judiciais,
caso existam. Ainda, defiro a restituição das custas processuais pagas pela parte autora, tendo em vista o declínio dos autos para o Juizado da
Fazenda. Prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 21 de maio de 2018 17:44:07. ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Juíza de Direito
SENTENÇA
N. 0709329-48.2018.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: PEDRO IVO BRAGA PASSOS. Adv(s).: DF34163 - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO DF - EMATER.
Adv(s).: DF13098 - DENISE ANDRADE DA FONSECA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709329-48.2018.8.07.0016 Classe judicial:
PETIÇÃO (241) REQUERENTE: PEDRO IVO BRAGA PASSOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA
E EXTENSAO RURAL DO DF - EMATER SENTENÇA Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por REQUERENTE: PEDRO IVO
BRAGA PASSOS em desfavor do REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO DF EMATER . Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. DECIDO: HOMOLOGO a desistência formulada pelo Requerente para
que produza os seus efeitos. Destaque-se que, a despeito de o réu já haver sido citado, não há necessidade de sua intimação para manifestarse quanto ao pedido de desistência. Neste sentido, cumpre destacar o teor do enunciado nº 90 do Fórum Nacional de Juizados Especiais FONAJE, in verbis: ?A desistência do autor, mesmo sem anuência do Réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento de mérito,
ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento? (FONAJE. Enunciado 90). POSTO ISSO, JULGO EXTINTO o processo, SEM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do novo Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários na forma do
artigo 55, da Lei 9.099/95. Após trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 21 de
maio de 2018 13:52:34. ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Juíza de Direito
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