Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3259 face de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para o fim de CONDENAR o réu JOSÉ MACHADO FIGUEIREDO, qualificado nos autos, como incurso no artigo 155, § 4º, inciso II, do Código Penal, à pena de 2 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, além de 10 dias-multa, no mínimo l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4544 (OAB 422419/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP) Processo 1001718-05.2021.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Sheyla Rodrigues - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Homologo a transação que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em conse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2450 causídicos constituídos por empresas semelhantes à(o) ré(u) não possuem, via de regra, poderes para transigir. Assim, cite-se o(a) requerido(a) para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências legais. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP), ALBE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2688 Brasil S.a. - Vivo - Em face de todo o exposto, resolvendo o mérito (CPC, art. 487, I), JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos por Hélio Renato Porto em face da TELEFÔNICA BRASIL S/A. Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência (Lei 9.099/95, art. 55). Oportunamente, arquivem-se. Publique-se. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2577 704 a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Juliana Carla Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juliana Carla Ribeiro - A requerida, apesar de devidamente intimada, deixou de manifestar conforme certidão de fls. 13, ficando interpretado o silêncio com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2636 567 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Amilton Carlos Vilela - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Por ora, intime-se também a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, através do PORTAL ELETRÔNICO, da decisão de fls.39. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE MEDICI (OAB 329133/SP), RAP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 760 efetuado satisfez a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de, não o fazendo, ser extinta a execução, eis que o silêncio será interpretado como se satisfeita estivesse. Intime-se. - ADV: MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP), ALAIN PATRICK ASCÊNCIO MARQUES DIAS (OAB 171840/SP) Processo 0003488-62.2018.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1603 382 anotações necessárias no sistema para fazer constar como fase processual de Cumprimento de Sentença. Na sequencia deverá o(a) autor(a) informar sobre o recebimento dos insumos pleiteados no pedido inicial, concedido através da tutela antecipada, ratificada em de Primeiro e Segundo Grau de Jurisdição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1239 566 previstas em lei estadual e independentemente de audiência e da fase processual. Intime-se. - ADV ALAIN PATRICK ASCÊNCIO MARQUES DIAS OAB/SP 171840 541.01.2012.005364-0/000000-000 - nº ordem 201/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - AILTON CANDIDO REZENDE X FAZENDA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2812 680 anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, c