Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1299 776 absorção não só no vencimento, como também na pensão e no provento. Convém realçar que essa lei também alterou a Lei Complementar 696/92, voltada à carreira policial civil. Por esse novo regime foi descaracterizada de vez a pretendida natureza de benefício pecuniário propter laborem, para caracte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1100 estar satisfeita a obrigação em todos os seus termos. Registro que não há necessidade de encaminhamento dos autos à parte exequente para manifestação, pois o valor depositado corresponde à quantia atualizada pleiteada na inicial. Dessa forma, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença, termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4103 não há perigo de dano, porquanto, não demonstrado que o ínfimo valor cobrado a mais mensalmente pode comprometer o orçamento e a subsistência da parte autora, sendo certo que a requerida é empresa que ostenta solidez suficiente para eventual ressarcimento no momento oportuno. Desnecessária a designa�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2677 873 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL SALOMAO OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUZI DARLEY MEDRADO NUNES TREVIZOL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0571/2018 Processo 0001296-57.2015.8.26.0414 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - N.P.S. - - J.S. - EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2637 893 pleiteada no presente incidente. Dessa forma JULGO EXTINTA o presente incidente, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Aguarde o decurso do prazo do trânsito em julgado. Após dê-se baixa definitiva nos autos digitais, conforme determina o Art. 1.283 das Normas de Serviço da C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 681 e Desenvolvimento - Sociedade Simples Ltda - Em face da certidão de fls. 48, deverá o(a) exeqüente diligenciar no sentido de fornecer o atual endereço do(a) executado(a), no prazo improrrogável de QUINZE (15) dias, sob pena de extinção (art. 53, par. 4º, da Lei 9099/95). Int. - ADV: RAIMUNDO NONATO L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1717 600 Processo 0005358-84.2014.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Rafael Pires Margiotte - Banco Finasa S.A. - 1- Concedo ao(a) autor(a) os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, face a declaração acostada aos autos. Anote-se. 2- Considerando o t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2328 - Vivo S.a. - Vistos. Intime-se a as partes sobre a baixa destes autos. No caso de eventual cumprimento de sentença, o pedido deverá ser instaurado, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma de incidente processual apartado (art. 917 e 1.285 e parágrafos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2663 799 Obrigação de Fazer / Não Fazer - Érica Fernanda da Silva de Freitas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Observa-se nos presentes autos que o medicamento “Sulpan 25 mg” (sulpirida 25 mg/bromazepan) não lhe foi(ram) entregue(s) pela parte executada, que apresentou comprovante de forne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2460 781 Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - RODRIGO TEIXEIRA DA SILVA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo o(a) autor(a) apresentado o cálculo do que entende devido, intime-se a requerida a fim de que fique ciente, e caso entender necessário manifeste-se, sobre os mesmos, no prazo de tr