Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1633 487 CG Nº 1307/2007, em seu item 17, os presentes autos serão remetidos à apreciação do E. Colégio Recursal deste Juizado para julgamento. - ADV: NICHOLAS ALAN STEYTLER (OAB 167565/SP), CARINA CARMELA MORANDIN BARBOZA (OAB 226047/ SP), DANUBIA LUZIA BACARO (OAB 240582/SP) Processo 0005338-64.2012.8.26.0541 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1365 515 pela LC nº 1.020/07 Improcedência do pedido pronunciada corretamente em primeiro grau LC nº 1.020/07 que, além de graduar o valor do referido benefício de acordo com a população do Município, houve por bem utilizar outro critério, atribuindo valores maiores de ALE aos policiais detentores de patentes ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2829 760 Processo 0001714-60.2019.8.26.0541 (processo principal 1003854-84.2018.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - José Ricardo Rodrigues de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA - Vistos, Recebo o presente incidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2825 801 Levantamento Eletrônico) - Comunicado Conjunto nº 474/2017). Os advogados das partes interessadas deverão observar ao preencher o formulário MLE acima mencionado que, exceção de depósito de honorários sucumbenciais, no campo “Nome do beneficiário do levantamento” deverá ser consignado o nome da res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3529 800 intimação, providencie a parte autora o preenchimento e juntada do formulário exigido pelo item “5” do Comunicado Conjunto n.º 474/2017, publicado na pag. 2 do DJe de 01/03/2017 para a confecção do MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico). Verificada a regularidade pelo cartório, expeça-se o MLE e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 543 MASCARETTI, COMUNICA aos Senhores Magistrados, Senhores Advogados e Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que: O processamento das RPV - Requisição de Pequeno Valor - impõe seu encaminhamento e protocolo diretamente às entidades devedoras, não sendo suficiente a comunicação à Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 543 MASCARETTI, COMUNICA aos Senhores Magistrados, Senhores Advogados e Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que: O processamento das RPV - Requisição de Pequeno Valor - impõe seu encaminhamento e protocolo diretamente às entidades devedoras, não sendo suficiente a comunicação à Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 852 remuneração do servidor público, mas um reconhecimento da ocorrência de indevido decréscimo no momento da conversão da moeda em relação àqueles que recebem seus vencimentos em momento anterior ao do término do mês trabalhado, tal como ocorre, verbi gratia, no âmbito do Poder Legislativo e do Poder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 2208 DUARTE (OAB 355841/SP), MILENA TEIXEIRA (OAB 346544/SP) Processo 0000199-22.2015.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência à Saúde - GEOVAINE SINHORINI - CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DE SÃO PAULO - Recebo os embargos porque tempestivos, contudo, nego-lhes provimento por ent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1582 Tiago - Gilberto de Melo - Vistos. Considerando a satisfação da obrigação noticiada em vista da transação a que chegaram as partes, JULGO EXTINTA a presente ação de Cobrança em fase de cumprimento de sentença movida por DURVALINO TIAGO contra GILBERTO DE MELO, nos termos do artigo 794, II, do Códi