Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A Comissão Paritária - COPA torna públicas as DECISÕES determinadas pela 21ª Reunião Ordinária da COPA Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, realizada no dia 20 de novembro de 2014, às 10h, na SUPRAM Jequitinhonha, Av. da Saudade, 335, Diamantina/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 20ª RO de 29/09/2014. APROVADA. 5. Processos Administrativos para exame de Autorização para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Junho de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I - Mêncio Salvador Medrano Perez, Analista Ambiental, Masp 1.021.133-2 II- Luisa Marilac Froes Righi, Técnico Ambiental, Masp 1.020.922-9 Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 11 de Junho de 2014. (a)Alceu José Torres Marques - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. 11 570787 - 1 Por determinação da Superintendência Regio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 – 93 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Situação: Habilitado Motivação: Não atingiu pontuação necessária de acordo com os critérios estabelecidos no item 4.3.5 do Edital Protocolo: 183/CM/2013 Projeto: Cangaral Troca A Cena Proponente: Cangaral Produções Artísticas Cidade: Belo Horizonte Área: TEATRO – Categoria: II Situação: Habilitado Motivação: Não atingiu pontuação necessária de acordo com os critérios estabelecidos no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mês; MASP 273.857-3, Neusa Maria da Conceição Borges, PEBT1P, cargo 01, referente ao saldo de 10 meses; MASP 319.765-4, Elvira Moreira Lima, PEBIB, cargo 01, referente ao saldo de 13 meses. Anula - Ato GTAP N.º 018/2014 Anula o ato n° 006/2008 e ato nº 22/2009, de Férias-Prêmio Contagem em Dobro para Aposentadoria e Adicionais, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria: - Belo Horizonte,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário do Executivo 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 D A C B D A B D D B C C D B A D D B D B D D A C D A B C C A B B A C B B D B C C B D B C C A D B B C A D A D C B C B D D B C D A C D D C B A C A C C B A D C C B A B D A D B D A D D A B A C D A B D C C B D B A D C A B C D A B D B A C D B A A C D B B C C B A D C D A A D B A C D C A A B B D A C A D D C D C A C A B C A B D C B B C D A B D C B A D A C D C B D 1. O candidato qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2015 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolução Conjunta SEMAD/PMMG nº 2264, de 24 de Março de 2015. Revoga delegação de competência anterior, delega competência para ordenar despesas no âmbito de unidade executora SEMAD/PMMG e revoga a Resolução Conjunta SEMAD/PMMG Nº 1815, de 22 de fevereiro de 2013. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Março de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais JUSTIFICA, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte Gratificação Temporária Estratégica: NOME Edilane Maria Almeida Carneiro de MASP NÍVEL 903034-7 GTEI-4 JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE Responsável pelo monitoramento das ações do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 17 de Abril de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÕES Programa de Inovação SIMI - Edição UFLA Secretário: Alceu José Torres Marques Expediente DADOS CADASTRAIS Pesquisador: Departamento: Fone: Email: TECNOLOGIA Nome da Tecnologia: BREVE DESCRIÇÃO DA TECNOLOGIA, CONSIDERANDO OS ITENS ABAIXO: A - Problema a ser resolvido: (Máximo de 4.000 c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 24 de Março de 2015 Diário do Executivo pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Diamantina, o (a) servidor (a) HARLEY FERNANDES DE ALMEIDA, Masp nº, disciplina de Direito Civil I- Obrigações/ Direito Civil II – Contratos/ Optativa I, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 23/03/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros Extrato do Contrato nº 3783/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 10.974.832/0001-62 - AMARO & SANTIAGO LTDA - EPP, Processo de compra nº 2311021 000042/2014, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER DEMANDA DA UNIMONTES. Valor total: R$ 2.959,20. Vigência: 6 meses, de 08/07/2014 a 31/