Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 20999 ACORDAM os Magistrados da 15.ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região em: por unanimidade de votos, DAR PODER JUDICIÁRIO PROVIMENTO ao agravo de instrumento do demandante, para lhe JUSTIÇA DO TRABALHO deferir os benefícios da Justiça Gratuita, com a consequente isenção integral do pagamento das custas processuais e processamento do recurso ordinár

Judiciário ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1876/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 195 CÓDIGO DE RASTREAMENTO: OBSERVAÇÃO: intimações e feitas por meio No processo eletrônico, todas as citações, notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão AUTOR: AMILTON SANTOS DA SILVA eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus RÉU: CONSTRUTORA BOM JESUS LTDA - ME art. 5�

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 audiência de instrução e se notifiquem-se as partes da data que vier 776 certidão de ID. e7f0165. Notifique-se para recebimento. a ser designada, sob pena de confissão, bem como de que deverão trazer as suas testemunhas independentemente de notificação, sob pena de preclusão. Sobre os honorários periciais, haverá deliberação em sentença. 53572 SALVADOR, 3 de

Judiciário ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1868/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 EMBARGADO EMBARGADO FRANCISCA DE LUCENA PEREIRA NILSA APARECIDA RIBEIRO MENDES 5860 RENATA DOS REIS D'ÁVILLA CALIL JUÍZA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Notificação - MOACIR ROQUE PODER JUDICIÁRIO Processo Nº RTOrd-0012626-67.2015.5.15.0039 AUTOR AMILTON SANTOS DA SILVA ADVOGADO BRUNO PEREIRA DA SILVA(OAB: 319610/SP) RÉU RAIZEN ENERGIA S.A JUSTIÇA DO TRABA

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região GEORGIOS APARECIDO IKSILARA(OAB: 247088/SP) RAIMUNDO CONCEICAO DUARTE RECLAMADO 1770 RECLAMADO COLEGIO MANUELA MARQUES LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - KARINA CRISTINA FIDALGO DA SILVA - AMILTON SANTOS DA SILVA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região Justiça do Trabalho - 2ª Região 63

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 367 Interessado: Sidiney Santana Costa Advogado: Andre Calheira Menezes (OAB:BA31260) Advogado: Meg Lima Da Cunha (OAB:BA34847) Reu: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0063871-06.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Judiciário ● 22/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2027/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 152 parcelas as parcelas deferidas na fundamentação supra..." Notificação Notifique-se a Reclamada para comprovar o recolhimento das custas processuais no prazo de 5 dias, sob pena de bloqueio imediato pelo BACEN-JUD. Comprovado o recolhimento das custas, vistoriem-se e arquivem-se os autos. Caso contrário, ao BACEN-JUD do valor das custas devidas. SALVADOR, 18 de Julho d

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Relator Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO METALURGICA CINOX LTDA - EPP ARCHIMEDES SERRA PEDREIRA FRANCO(OAB: 25827/BA) AMILTON SANTOS DA SILVA FLORIANO TRINDADE DE OLIVEIRA(OAB: 29676/BA) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 245 ADVOGADO RENATA CALDAS DE MACÊDO(OAB: 22389-A/BA) CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE(OAB: 15613/BA) Francisco Donizeti da Silva Junior(OAB: 33970

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A DIEGO COSTA ALMEIDA(OAB: 30326/BA) VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) RECORRIDO ADVOGADO 179 AMILTON SANTOS DA SILVA FLORIANO TRINDADE DE OLIVEIRA(OAB: 29676/BA) Intimado(s)/Citado(s): - METALURGICA CINOX LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A Fica V. Sa. notificada para tomar c

Judiciário ● 10/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1599/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Novembro de 2014 ameaça de lesão o direito que entende possuir (CR/1988, art. 5º, 1083 ATADEAUDIÊNCIA inciso XXXIV, alínea “a” e inciso XXXV). Na hipótese dos autos, verifico que o Autor não praticou Em 10 de novembro de 2014, na 5ª Vara do Trabalho de Osasco, nenhum ato no processo que possa o reputar como litigante de o Juiz HAMILTON HOURNEAUX POMPEU proferiu a seguinte m