66 resultados encontrados para amoedo coelho de sousa - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 UNAIS SUPERIORES DISPENSEM FORMALIDADE ESPECIFICA QUANTO AO SEU E XERCICIO, EXIGEM QUE A MANIFESTACAO DE VONTADE DE PROCESSAR CRIMI NALMENTE O OFENSOR SEJA INEQUIVOCA E CLARIVIDENTE, DE SORTE QUE N AO HAVENDO NOS AUTOS QUALQUER DOCUMENTACAO CAPAZ DE DEMONSTRAR O ELEMENTO VOLITIVO, TORNA-SE FORCOSO RECONHECER A NULIDADE DA ACAO PENAL, INSTAURADA, A RIGOR, SEM UMA DAS COND
2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 899 PODER Assinado JUDICIÁRI pelo(a) Servidor(a) RENATA ZACHARIAS, da VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA-GO, 11ª por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA INICIAL (CÂMARA DE CONCILIAÇÃO) GOIANIA, 1 de Agosto de 2016. Processo nº: 0011341-08.2016.5.18.0011 Reclamante: MOIZANIEL COSTA BARBOSA Reclamado(a): SOL IMAR PRESTACAO DE SERVICOS DE (Art. 1�
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 681655/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 4736986 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L137 PROTOCOLO NUMR: 452751-42.2014.8.09.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DAGUIMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA ACUSADO : BRUNO GONZAGA PIMENTA DE REZENDE ADV ACUS : 47068 GO - DANIEL BOMBARDA ANDRAUS DESPACHO : AUTOS N 1330/2015 (201502705774) ACUSADO: BRUNO GONZAGA PIMENTA D E REZENDE VISTOS, ETC CONSIDERANDO QUE A MATERIA ALEGADA NA RESPO STA ESCRITA NAO SE SUBSUME AS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA, PR EVISTAS NO AR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 DIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102), FICA NDO ADVERTIDO(A) QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO ENSEJARA POSSIVEL DECRETO DE PRISAO. RECOMENDE-SE, NESTA OPORTUNIDADE, AO SENHOR OFICIAL DE JUSTICA, QUE ENVIDE ESFORCOS NO SENTIDO DE EFET IVAR O ATO, REALIZANDO DILIGENCIAS ANTES DAS 07 OU DEPOIS DAS 19 HORAS, SE NECESSARIO E QUE, NAO ENCONTRANDO O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 AO N 113/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA: ART. 7 MODIFICADA A COMPETENCIA DO JUIZO DA EXECUCAO, OS AUTOS SERAO REMETIDOS AO J UIZO COMPETENTE, EXCETUADA A HIPOTESE DE AGRAVO INTERPOSTO E EM P ROCESSAMENTO, CASO EM QUE A REMESSA DAR-SE-A APOS EVENTUAL JUIZO DE RETRATACAO. ANTE O EXPOSTO, DEFIRO, EM PARTE OS PEDIDOS FORMUL ADOS NO 1 IE, COM A MANUTENCAO DA REPRIMENDA
2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 578 DESPACHO Vistos. Diante da ausência das partes na audiência inaugural e considerando a petição de acordo apresentada às fls. 109/108, intime-se o requerido ALAN GONÇALVES DE OLIVEIRA para comparecer a este Juízo a fim de ratificar os termos do acordo apresentado, no prazo de 10 (dez) dias. GOIANIA, 13 de Setembro de 2016 Assinado JÁCOME, da pela Servidora FERN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 OMPARECIMENTO DO SENTENCIADO MAX JONATHAS DE CASTRO GONCALVES EM CARTORIO, PARA PAGAMENTO DA MULTA PENAL A QUE FOI CONDENADO, UMA VEZ QUE SE ENCONTRA PRESO, CUMPRINDO PENA, OFICIE-SE A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS, SOLICITANDO A EXPEDICAO DE CERTID AO DE DIVIDA ATIVA CONTRA O REFERIDO SENTENCIADO, REFERENTE AO DE BITO MENCIONADO ACIMA, EM FAVOR DO FUNDO ESPECI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 . 67 DO RP. DESTA FORMA, CONSIDERANDO O NOVO ENDERECO INFORMADO P ELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 70 DO RP INTIME-SE A SENTENCIADA NO ENDERECO: AVENIDA JOAO LEITE, QD. 01, LOTE 34, SETOR SANTA GENOVE VA, GOIANIA/GO , PARA COMPARECER NO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (SIP) (FORUM CRIMINAL - RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA -GO, 1 ANDAR, SALA N 122) , OBJETIVANDO REGUL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 DO NOS AUTOS, PRATICADO EM DESFAVOR DA INCOLUMIDADE PUBLICA, TENH O QUE O SENTENCIADO AMOEDO COELHO DE SOUSA AGIU: 1. CULPABILIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDADE, VEZ QUE E PENA LMENTE IMPUTAVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE QUE P ERMEIA A CONDUTA PELO MESMO PRATICADA, DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SEGUND