Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 614 2643 PIRAJUÍ Cível 1ª Vara JUIZ DE DIREITO: FÁBIO CORREIA BONINI 453.01.1988.000035-6/000000-000 - nº ordem 1/1988 - Execução Fiscal (ICMS) - A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X DESTILARIA GUARICANGA S/A - Fls. 651 - Segue pesquisa realizada através do Sistema BacenJud 2.0. Dê-se ciência à exequente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 392 952 da compensação. E no caso concreto não se trata de restituição de imposto, e sim, crédito de outra natureza. Ademais, há recusa explícita da autoridade administrativa segundo a manifestação de fls. 73/75. A autorização da autoridade administrativa é requisito basilar para a compensação, pois cabe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 874 703 AGENOR FRANCHIN FILHO OAB/SP 95685 062.01.1996.000231-8/000000-000 - nº ordem 614/1996 - Execução de Título Extrajudicial - WASHINGTON LUIS GERLIN X PEDRO MOÇO E OUTROS - Fls. 69 - Fls. 67: Inclua-se o peticionário como terceiro interessado no sistema Sidap. Tratando-se de feito não protegido por sigilo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 2660 SPALLA FURQUIM BROMATI OAB/SP 226427 - ADV NATHALIA SPALLA FURQUIM BROMATI OAB/SP 262727 453.01.2006.005914-2/000000-000 - nº ordem 789/2006 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISAO DE CONTRATO CC R DE POSSE CC P E DANOS - JOSE AMIR NEME MOBAID X TADEU ESTANISLAU BANNWART E OUTROS - Fls. 717 - Fls. 716: c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 874 917 para comercialização. ISTO POSTO, CONCEDO a tutela antecipada para determinar que a ré forneça imediatamente à autora o medicamento descrito no receituário de fls. 15, sob pena de multa diária ora fixada em R$ 500,00. Faculto o fornecimento dos medicamentos em versão genérica, se houver. Deixo de desi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1161 2350 nº.:107025; Processo nº.: 452.01.2010.001399-2/000000-000 - Controle nº.: 000132/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X REGINALDO APARECIDO CARRIEL DOS SANTOS - Fls.: 0 - Nota do Cartório: Fica o defensor intimado de que em 30/03/2012, foi expedida Carta Precatória com prazo de 60 dias à Comarca de Cerqueira C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 785 21 Processo nº.: 005.01.2010.000647-7/000000-000 - Controle nº.: 75/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO HENRIQUE DA SILVA e outros - Fls.: 193 a 193 - Processo nº 075/10 - VISTOS. Fls. 192: Defiro em termos o requerido pela defensora a fls. 192, porém, até que haja a substituição de advogado no presente f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 1018 está hospitalizada na UTI DO HOSPITAL Nossa Senhora da Piedade. Manifeste-se o autor. - ADV ROSANGELA LUCIMAR CARNEIRO OAB/SP 261975 Centimetragem justiça CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO JUDICIAL - SEÇÃO CÍVEL Fórum de Lençóis Paulista - Comarca de Lençóis Paulista JUIZ: 319.01.1991.000484-5/000000-000 - nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 511 2316 arrombamentos, se necessário for, sem prejuízo do disposto no artigo 172, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, lavrandose auto circunstanciado. 2) Sem prejuízo do acima contido, considerando que o débito exequendo refere-se a operação mercantil de compra e venda; tendo em vista o disposto nos arti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1313 832 despacho denegatório em recurso especial. (prazo comum) - Advs: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Maria Mercedes Oliveira Fernandes de Lima (OAB: 82402/SP) - Anacleto Pedro Facin (OAB: 037420/SP) - Anacleto Pedro Facin (OAB: 037420/ SP) - Marcelo Delevedove (OAB: 128843/SP) - Luiz Fernando de Felicio (OAB: 122421/SP) - Luiz