Publicações Judiciais I ● 03/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP246475 MARCELO BORGES MENDES DA SILVA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ROBERTO CARLOS AGUIAR SP103103 ROSELY APARECIDA OYRA 12.00.00036-0 1 Vr SANTA ROSA DE VITERBO/SP DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargos de declaração opostos pelo INSS contra o acórdão (fls. 89/92) que, por maioria, negou provimento ao agravo legal. Sustenta

Publicações Judiciais I ● 07/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0043128-07.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.043128-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO ANALICE ROCHA DA SILVA ROQUE SP098647 CELIA ZAFALOM DE FREITAS RODRIGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUIS HENRIQUE ASSIS NUNES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 09.00.00073-4 1 Vr URANIA/SP DECISÃO Trata-se de ação previdenciária em que se pleiteia a concessão aposentadoria por invalidez ou auxíli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2820 3813 vinha desenvolvendo)? 4) Desde quando o(a) autor(a) é portador do mal incapacitante? 5) Houve progressão ou agravamento da doença ou lesão após seu surgimento? 6) Tendo em vista a espécie de incapacidade, a idade do(a) autor(a), grau de escolaridade e outros aspectos congêneres é possível que o(a) mesm

Publicações Judiciais I ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MG138222 LUIS HENRIQUE ASSIS NUNES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ANALICE ROCHA DA SILVA ROQUE SP098647 CELIA ZAFALOM DE FREITAS RODRIGUES DECISÃO DE FOLHAS 09.00.00073-4 1 Vr URANIA/SP EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO (ART. 557 DO CPC). BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE.

Publicações Judiciais I ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MG138222 LUIS HENRIQUE ASSIS NUNES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ANALICE ROCHA DA SILVA ROQUE SP098647 CELIA ZAFALOM DE FREITAS RODRIGUES DECISÃO DE FOLHAS 09.00.00073-4 1 Vr URANIA/SP EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO (ART. 557 DO CPC). BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1225 2409 646.01.2009.002120-5/000000-000 - nº ordem 52/2009 - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - O MUNICÍPIO DE SANTA SALETE X SANDRA LUCIENE FERRARI GAZOLLA - Fls. 30 - Fls. 29:- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido o prazo e certificado, manifeste-se o exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4265 Processo 0000123-68.2021.8.26.0646 (apensado ao processo 1000580-88.2018.8.26.0646) (processo principal 100058088.2018.8.26.0646) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Adelia Terezinha de Souza - Abamsp - Associação Beneficente de Auxilio Mútuo dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2588 4575 PROCESSO :1000363-45.2018.8.26.0646 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Rogerio Melo Gomes ADVOGADO : 286220/SP - Luis Fernando de Almeida Infante REQDO : Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000364-30.2018.8.26.0646 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Alcino Torelli ADVOG

Publicações Judiciais I ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ANALICE ROCHA DA SILVA ROQUE SP098647 CELIA ZAFALOM DE FREITAS RODRIGUES 09.00.00073-4 1 Vr URANIA/SP DECISÃO Trata-se de ação previdenciária em que se pleiteia a concessão de benefício por incapacidade. Sentença de procedência do pedido para condenar o INSS a conceder o benefício de aposentadoria por invalidez. Sustenta o INSS, em síntese, que a parte autora não preenche os requisitos necessários à con

Publicações Judiciais I ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ANALICE ROCHA DA SILVA ROQUE SP098647 CELIA ZAFALOM DE FREITAS RODRIGUES 09.00.00073-4 1 Vr URANIA/SP DECISÃO Trata-se de ação previdenciária em que se pleiteia a concessão de benefício por incapacidade. Sentença de procedência do pedido para condenar o INSS a conceder o benefício de aposentadoria por invalidez. Sustenta o INSS, em síntese, que a parte autora não preenche os requisitos necessários à con