Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região refere, não sendo analisadas as provas documentais que indica; 8857 HITLER EUSTASIO MACHADO OLIVEIRA aduz, ainda, que não houve pedido de aplicação das penas de Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho litigância de má-fé à reclamada, infringindo a decisão o princípio da Congruência. Requer sejam sanados os vícios apontados. Conclusos para julgamento. 2- FUNDAMENTOS

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Carlos Frederico Medina Massadar(OAB: 76595-D/RJ) Priscila Maffei Medina Maia(OAB: 173115/RJ) PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER(OAB: 169760/SP) ADVOGADO ADVOGADO 8032 proferido nos autos. DESPACHO PJe Vistos, etc., Em atenção a petição da Reclamante de id b28e260, mantenho, Intimado(s)/Citado(s): por ora, a decisão que negou a Gratuidade de Justiça a - LU

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1568 No caso em comento, a Embargante alega que há omissão no tocante à jornada do autor, fixada na média de 40/42 horas aulas por semana, como base de cálculo dos salários deferidos na sentença, tendo em vista que não teriam sido analisadas as provas documentais, em especial o relatório de alocação, que seria apto a demonstrar que a média de hora-aula semanal aduzi

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Mantenho a improcedência do pleito. É o voto. VOTO ADMISSIBILIDADE Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso interposto. MÉRITO DANOS MORAIS O demandante alega que sofreu dano moral porque, após vários anos cedido a outros órgãos estaduais e municipais para a prestação de serviços, com seu retorno efetivo ao trabalho no âmbito da reclamad

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18773 expostos na petição exordial. O aduzido assédio moral exige prova a justificar a pretendida ACÓRDÃO reparação, especialmente em razão da negativa dos fatos apresentada pela reclamada. E, no presente caso, as alegações do recorrente não restaram demonstradas, destacando-se que não foram produzidas quaisquer provas testemunhais sobre os fatos. Ademais, analis

Seção I ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 juros de mora contabilizados da citação. Apesar quanto aos juros da omissão legais e da correção sentença NR.PROCESSO: 5210729.97.2017.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ monetária, estes estão implícitos em toda e qualquer decisão judicial, conforme a própria lei: ‘Le

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 19295 Acórdão Processo Nº ROT-1001896-24.2017.5.02.0054 Relator LIZETE BELIDO BARRETO ROCHA RECORRENTE ARCADIS LOGOS S.A. ADVOGADO thiago taborda simoes(OAB: 223886/SP) RECORRENTE SONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S A ADVOGADO FRANCISCO DOMINGUES LOPES(OAB: 16116/RJ) ADVOGADO IGOR DE MORAES PERNAMBUCO AGOSTINI DE MATOS(OAB: 145978/RJ) RECORRENTE PLANSERVI ENGENHARIA LTDA

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1566 MARIA DALVA BRITO VERAS(OAB: 109064/RJ) DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA(OAB: 127580/RJ) EMBARGOS DECLARATÓRIOS - NECESSIDADE DE SE Intimado(s)/Citado(s): OBSERVAR A MOTIVAÇÃO VINCULADA - Os Embargos - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA Declaratórios visam ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional devida pelo Estado-Ju

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20036 a) Horas extras - cargo de confiança bancário VOTO Alega o reclamado que o autor, no desempenho dos cargos de "SUPERVISOR ADM. II" (até junho de 2014), "GERENTE DE PAB" Conheço dos recursos, eis que presentes os pressupostos de (entre julho de 2014 a março de 2016) e "GERENTE DE CONTA admissibilidade. PESSOA JURÍDICA I" (entre abril de 2016 até o desligamento),

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 360 MÉRITO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO As embargantes revolvem as matérias de fato e de direito, apontando irregularidades no acórdão prolatado. RELATÓRIO Vejamos. Em relação à suspeição da testemunha inquirida, o acórdão é expresso e conciso ao dispor a aplicabilidade da Súmula 357/TST ao caso concreto. Não há omissão. As reclamadas opuseram embargos de de