58 resultados encontrados para analisando as circunstan - data: 17/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVA S PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO (ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL). DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA, AINDA, INDAGAR AO ACUSA DO SE ELE TEM ADVOGADO CONSTITUIDO OU SE NAO TEM CONDICOES FINANC EIRAS DE CONTRATAR UM PATRONO, CERTIFICAND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 IVAN COSTA), SECRETARIO DE AUDIENCIAS QUE O DIGITEI. JUIZ DE DIRE ITO PROMOTORA DE JUSTICA ACUSADO DEFENSOR NR. PROTOCOLO : 182288-57.2017.8.09.0174 AUTOS NR. : 1124 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WILLIAN DOS SANTOS DIAS VITIMA : ARYANE MENDES DA CUNHA ADV IND : 42716 GO - VICTOR HUGO DE CASTRO DESPACHO : AUTOS N: 201701822886 ACUSADO: WILLIAN DOS SANTOS D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 RBP : LSN : 18979 DF - ANA CRISTINA DA SILVA SOUZA 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA 10737 DF - NORBERTO SOARES NETO 26998 DF - DANILLO DE OLIVEIRA SOUZA 31117 DF - BRUNO SOARES DE CARVALHO 12647 DF - ERICO ALBERT PAYAO 40187 GO - KELVEN FONSECA GONCALVES DIAS 38574 GO - LUCIANA DE PAULA MELO FERREIRA 32682 GO - SHIRLEI RODRIGUES SOUSA GOMES 29597 DF - LEONARDO LUIS DE F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 PUNITIVA ESTATAL DE FLS. 02/03, E CONDENO ERIK MICHAEL FERREIRA D E REZENDE, JA QUALIFICADO, NAS SANCOES DOS ARTIGOS 129, 9, DO COD IGO PENAL, NA FORMA DA LEI N 11.340/06. IV DOSAGEM DA PENA (ARTIG OS 59 E 68, AMBOS CP) CULPABILIDADE: AGENTE PERFEITAMENTE CAPAZ, TINHA POTENCIAL CONSCIENCIA DA ILICITUDE DO ATO E PODERIA TER DEI XADO DE PRATICA-LO; ANTECEDENTES: TECNICAMEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 ACUSADO : INES JOZINA DA COSTA ABREU VITIMA : ALEXANDRE APARECIDO BRANCO DE ABREU ADV ACUS : 47569 GO - JOAO TIAGO PEREIRA CAIXETA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE DISPENSA DO PAGAMENTO DA MULTA FIXADA NA SESSAO PLENARIA NO IMPORTE DE 02 (DOIS) SALARIOS-MINIM O ATRIBUIDA A JURADA FERNANDA LUCIA MIRANDA ALMEIDA DE LIRA. DE-S E CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 SE OPOS A DEFESA. ATO CONTINUO, FOI REALIZADO O INTERROGATORIO DO ACUSADO, CONFORME TERMO DE DEPOIMENTO AUDIOVISUAL EM APARTADO. N A SEQUENCIA, NA FASE DE DILIGENCIA, AS PARTES NADA REQUERERAM. FI NALMENTE, PELO MM. JUIZ DE DIREITO FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPA CHO: ABRA-SE VISTA AS PARTES PARA APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAI S POR MEMORIAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 VITIMA : EVERSON FERREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201702106270 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC E A FALTA DE CONDICAO ESPECIFICA PARA A PROCEDIBILIDADE DA ACAO P ENAL, QUAL SEJA A REPRESENTACAO POR PARTE DA VITIMA, UMA VEZ QUE HOUVE A RETRATACAO FORMAL, E, COMO CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTA A P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 ACUSADO : RAFAEL DA CONCEICAO SANTOS ADV ACUS : 29844 GO - ALINE DE SOUSA LOBO DESPACHO : PROCESSO N 2014.0397.7148 CONSIDERANDO QUE O ACUSADO, DEVIDAMENTE CITADO, NAO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO ATE A PRESENTE DATA, NOMEIO PARA PATROCINAR SUA DEFESA A DRA. ALINE DE SOUSA LOBO (DPE GO), QUE DEVERA SER INTIMADA A APRESENTACAO DE ALEGACOES INICIAIS DE DEFESA. GOIANIA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 DO INSTITUTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA NOS PRESENTES A UTOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA SE MANIFES TAR. CUMPRA-SE. PADRE BERNARDO/GO, 25 DE ABRIL DE 2016. LUCIANA V IDAL PELLEGRINO KREDENS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 134467-71.2016.8.09.0116 AUTOS NR. : 249 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL AUTOR : MINISTERIO PUB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 VITIMA : CLESIOMAR SANCHES JACINTO ADV ACUS : 12194 GO - VALDIVINO CLARINDO LIMA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR ACERCA DA CERTIDAO ACOSTADA AOS AUTOS, QUAL SEJA " CERTIFICO E DOU Fé QUE EM CUMPRIMETO AO MANDADO EXTRAIDO DOS AUTOS ACIMA ESPECIFICADOS,DIRIGI-ME AO ENDEREçO E DEIXEI DE PROCEDDER A INTIMACAO DO SENHOR JOSE REIS DA CONCEICAO PEREIRA EM VIRTUDE DE NAO LOC