Seção II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 DESPACHO : AUTOS: 201900241611 SEGUE INFORMACAO EM 02 (DUAS) LAUDAS. TRANSMI TA-A, EM CONJUNTO COM AS FOLHAS MENCIONADAS NO OFICIO, VIA MALOTE DIGITAL. APOS, AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL. GOIAN IA, 01.03.2019. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 27961-83.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 210 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOAO RITA PARENTE

Seção III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 TELAS DE ESTILO SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO-GO, 25 DE MAIO DE 201 6. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA REU ADV REU : : : : : : 152503-06.2014.8.09.0158 438 DENUNCIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS DAVID LEITE DA SILVA 41535 DF - NADJA SIMARA DE FREITAS ANDRADE LEIT 10440 DF - DAVID LEITE DA SILVA

Seção III ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 O-SE, PORTANTO, UM COMPORTAMENTO DIVERSO DO QUE PRATICOU. ANALISA NDO-SE, CONTUDO, O GRAU DE CENSURABILIDADE DA CONDUTA (STJ, HC 16 6937/RJ), VERIFICA-SE QUE ELE NAO EXCEDEU AO PADRAO DELITIVO PREV ISTO PELO LEGISLADOR, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE CONSIDERAR TAL CIR CUNSTANCIA COMO PREJUDICIAL. ANTECEDENTES: FACE A AUSENCIA DE ANO TACOES NO DOCUMENTO DE FL. 160/161, ACERC

Seção III ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 O SALARIO MINIMO. 4- DA FALSA IDENTIDADE ANALISANDO AS CIRCUNSTAN CIAS PREVISTAS NO ART. 59 DO CP, FACO AS SEGUINTES CONSIDERACOES: CULPABILIDADE: O ACUSADO AGIU DE FORMA CONSCIENTE, LIVRE E DETER MINADA, SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA. ADEMAIS, TRATA-SE DE AGENTE IMPUTAVEL, EM PERFEITAS CONDICOES DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM A PLENA CONSCIENCIA DO CARATER ILICITO DE SU

Seção III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 A VISTA, NESTA URBE; CONSEQUENCIAS DO CRIME: SAO GRAVES, HAJA VIS TA QUE CERTAMENTE CONTRIBUIU NA DETURPACAO DA FORMACAO DA PERSONA LIDADE DO MENOR; COMPORTAMENTO DA VITIMA: EM NADA CONTRIBUIU PARA A PRATICA CRIMINOSA DO REU. DO EXPOSTO, ANALISANDO AS CIRCUNSTAN CIAS JUDICIAIS ACIMA, O CONDENO A PENA - BASE DE 02 (DOIS) ANOS D E RECLUSAO, RESPEITANDO-SE O LIMITE ESTABELE

Seção III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 37948 GO - WALLAS ARAUJO SOBRINHO DESPACHO : V DISPOSITIVO ISTO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENS AO PUNITIVA ESTATAL DE FLS. 02/04 E CONDENO O ACUSADO RODRIGO TEI XEIRA DE OLIVEIRA, JA QUALIFICADO, NAS SANCOES DO ARTIGO 155, 4, INCISO IV (POR TRES VEZES), E ARTIGO 155, 4, INCISO IV, C/C ARTIG O 14, INCISO II, NA FORMA DO ARTIGO 71, TODOS DO CODIGO PENAL. D

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PROTOCOLO NR. : 170336-20.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 542 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO RODRIGUES DE BRITO VITIMA : EDILEY MENDES PEDROSA ADV ACUS : 5248 GO - ANTONIO SOARES DE SOUZA DESPACHO : ...AO TEOR DE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NA DENUNCIA PARA CONDENAR ANTONIO RODRIGUES DE BRITO, JA QUALIFI CADO, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART.

Seção III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 UE PRATICOU O FATO, IMPUTAVEL, TINHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA E, NAO SO PODIA, COMO LHE ERA EXIGIVEL QUE AGISSE DE FORMA DIVERSA, EM CONFORMIDADE COM O ORDENAMENTO JURIDICO E AS RE GRAS DE CONVIVENCIA SOCIAL. OS ANTECEDENTES SAO FAVORAVEIS, UMA V EZ QUE E PRIMARIO (FLS. 205). QUANTO A PERSONALIDADE, NAO CONSTA REGISTRO NOS AUTOS, DEVENDO SER CONSIDERADA N

Seção III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 OS PROBATORIOS. IMPORTANTE SALIENTAR QUE NOS PROCESSOS QUE ENVOLV EM VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR, NAO HA COMO EXIGIR A APRESENTA CAO DE PROVA TESTEMUNHAL ROBUSTA, SOB PENA DE RESTAR IMPUNE O AGR ESSOR. AINDA MAIS, QUANDO ESTAO PRESENTES AS CIRCUNSTANCIAS ENCON TRADAS NESTE CASO, NO QUAL A VITIMA CONFIRMOU A AGRESSAO PERPETRA DA PELO ACUSADO. A PROPOSITO, A JURISPRUD

Seção III ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 CUNSTANCIA COMO PREJUDICIAL. ANTECEDENTES: FACE A AUSENCIA DE ANO TACOES NO DOCUMENTO DE FL. 160/161, ACERCA DE CONDENACAO TRANSITA DA EM JULGADO ANTES DA OCORRENCIA DO FATO, CONSIDERO O REU PRIMAR IO, PARA EFEITOS TECNICOS. CONDUTA SOCIAL: TRATA-SE DA CONDUTA DO AGENTE NO TRABALHO, NA SOCIEDADE, NA FAMILIA, NA ESCOLA, NA VIZI NHANCA, DENTRE OUTROS. INEXISTEM PROVAS NOS