Seção II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 NR. PROTOCOLO : 118905-78.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 731 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS JOSE FERREIRA DE FARIA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201201189050 SENTENCIADOS: MARCOS JOSE FERREIRA DE F ARIA NATUREZA: ACAO PENAL SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA PROMOVIDA EM DESFAVO

Seção II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 IDERANDO A DATA DO FATO E ATE OS DIAS ATUAIS JA SE TRANSCORRERAM MAIS DE 12 (DOZE) ANOS E 09 (NOVE) MESES. DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV C/C ARTIGO 109, INCISOS III, AMBO S DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, DECLARO A PRESCRICAO DA PENA EM ABS TRATO DO DELITO IMPUTADO AO INVESTIGADO, JULGANDO EXTINTO O PRESE NTE FEITO, ANTE A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUN

Seção II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 NQUERITO. SENTENCA CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO NO A NO DE 2002, COM O FITO DE APURAR A SUPOSTA PRATICA DO CRIME DE ES TELIONATO, EM DESFAVOR DA EMPRESA VITIMA J ADORE ESPACO INTIMO. A POS ANALISAR OS ELEMENTOS INFORMATIVOS CONSTANTES NOS AUTOS E VER IFICAR QUE O PROCEDIMENTO PERMANECEU ESTAGNADO POR VARIOS ANOS, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU

Seção II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 4 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 111297-19.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 3491 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : COMPANHIA BRASILEIRA DE MEIOS DE PAGAMENTO VISAN DESPACHO : PROTOCOLO N: 201801112970. INVESTIGADO: A ESCLARECER. NATUREZA: I NQUERITO. SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO POR PORTARIA,

Seção II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 POS ANALISAR OS ELEMENTOS INFORMATIVOS CONSTANTES NOS AUTOS, PUGN OU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, ANTE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA APTO EXERCICIO DA ACAO PENAL, POR SE TORNAR FORCOSO O RECONHECIMENTO DA AUTORIA DELITIVA. E O RELATORIO. DECIDO. VE-SE PELA ANALISE DAS PROVAS PRODUZIDAS EM SEDE DE INQUERITO POLICIAL QUE NAO HA JUSTA CAUSA PARA ENSEJAR O APTO EXE

Seção II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 FICIE-SE AO DEPOSITARIO PUBLICO PARA QUE PROCEDA A DOACAO E/OU DE STRUICAO DE TODO E QUALQUER MATERIAL APREENDIDO NA PRATICA DA INF RACAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE E APOS ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS BAIXAS. AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARI AS. GOIANIA, 19/11/2018. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREI TO 4 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 127834-9

Seção II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 DE FLS. RETRO, CONSIDERANDO A FALTA DE BASE PARA A DENUNCIA, DETE RMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, ANTE A FALTA DE IDENTIFIC ACAO DA AUTORIA DA INFRACAO PENAL. CASO CASO SEJA NECESSARIO, OFI CIE-SE AO DEPOSITARIO PUBLICO PARA QUE PROCEDA A DOACAO E/OU DEST RUICAO DE TODO E QUALQUER MATERIAL APREENDIDO NA PRATICA DA INFRA CAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE

Seção II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 INSTAURADO, COM O FITO DE APURAR A PRATICA DE CRIME CONTRA A DIG NIDADE SEXUAL DA VITIMA NATACHA PERES. APOS ANALISAR OS ELEMENTOS INFORMATIVOS CONTIDOS NOS AUTOS E VERIFICAR A AUSENCIA DE INDICI OS MINIMOS PARA COMPROVAR A MATERIALIDADE E AUTORIA DO DELITO O R EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA PROMOCAO DO ARQUIV AMENTOS DO FEITO. E O BREVE RELATORIO, PASS

Seção II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 AUTOS NR. : 3477 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ALZIRA GREGORIA RODRIGUES DA SILVA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO N: 201801092707 INDICIADA(S): A ESCLARECER NATUREZA: IN QUERITO SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO POR PO RTARIA EM 20 DE NOVEMBRO DE 2012, COM O OBJETIVO DE APURAR A SUPO STA PRATICA DO CRIME DE ROUBO, PRATICADO EM TESE POR ED

Seção II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MARIA APARECIDA COUTINHO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201801046063. INVESTIGADO: A ESCLARECER. NATUREZA: I NQUERITO. SENTENCA CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO NO A NO DE 2009, COM O FITO DE APURAR A SUPOSTA PRATICA DO CRIME DE FU RTO, PRATICA DO EM DESFAVOR DA SENHORA MARIA APARECIDA COUTINHO. APOS ANALISAR OS EL