Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 963 983 Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Proc. 1153/05 - Vistos, etc. Para que produzam os jurídicos e legais efeitos de direito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nestes autos, com fundamento no art. 794, inciso I do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, providencie a Serventia as anotações de praxe e arquivem-se.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 927 989 ANALISE DE DADOS - SEADE - Proc.1583/09 - Vistos. Não há amparo legal para a incidência de juros moratórios sobre o valor a ser pago a título de honorários advocatícios. A referida verba sobre apenas a incidência de atualização monetária, como, aliás, constou da r.sentença exeqüenda, que não foi modificada. É

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 820 834 121283/SP), JOAO BATISTA ARAGAO NETO (OAB 68757/SP), VIVIAN HOSSNE DE GODOY (OAB 20000/SP) Processo 0023321-90.2009.8.26.0053 (053.09.023321-5) - Procedimento Ordinário - Isonomia/Equivalência Salarial - Jaime Furlaneti e outros - IPESP - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo e outro - Proc n. 1318/09 - Vistos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 769 822 DO ESTADO DE SÃO PAULO - SISPESP e outro - FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANALISE DE DADOS - SEADE - Proc. 1583/09 - EM CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA (O) (S) RÉU(S): A(O)(S) AUTOR(ES) PARA RÉPLICA (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007) - ADV: LUIZ SEVERIANO CRUZ (OAB 91205/SP), MARCOS FERNANDO ANDR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1600 REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP) - EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB: 85157/SP) (Procurador) - Iara Cecilia Domingues de Castro Zam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1038 Processo 0029363-19.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Estado de São Paulo - Vistos. Recebo, apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 520, inciso VII do CPC, o recurso de apelação interposto pelo(a) réu. Às contrarrazões. Após, subam os autos à Superior Instância,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 889 966 SALLES SANTOS (OAB 119233/SP), LUCIANE MELILO DILASCIO (OAB 176426/SP), FABIANE ALVES DE ANDRADE (OAB 294172/SP) Processo 0027182-65.2001.8.26.0053 (053.01.027182-4) - Mandado de Segurança - Roberto da Cunha Mello - Secretário - Chefe da Casa Civil do Estado de São Paulo - Proc.1702/01 - Deferido ao impetrante o prazo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 399 821 imediatamente à regularização da representação processual. Na hipótese de falecimento, promover a habilitação do espólio ou de todos os sucessores, se inexistente inventário ou arrolamento (artigo 43 do Código de Processo Civil), sob pena de suspensão dos futuros levantamentos dos depósitos judiciais e de rest