5 resultados encontrados para anca do presidio exercer - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 TENTANDO ADENTRAR O AMBIENTE PENITENCIARIO PORTANDO PORCOES DE SU BSTANCIA ENTORPECENTE, CONFORME RELATA O TERMO DE AUDIENCIA DE FL S.09/11 DO ROTEIRO DE PENAS. DISPOEM OS ARTS.33 E 35 DA LEI 11.34 3/2006 (LEI DE DROGAS): ART.33. IMPORTAR, EXPORTAR, REMETER, PREP ARAR, PRODUZIR, FABRICAR, ADQUIRIR, VENDER, EXPOR A VENDA, OFEREC ER, TER EM DEPOSITO, TRANSPORTAR, TRAZER CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 O MESMO A POG. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. CONFIRO AO PR ESENTE DECISUM FORCA DE OFICIO/ MANDADO. GOIANIA, 23 DE MARCO DE 2018. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 291598-05.2011.8.09.0175 533 EXECUCAO PENAL JOSE SABINO DE OLIVEIRA SAUDE PUBLICA 16415 GO - CLODOMIR FERREIRA PIMENTEL 10859
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 NECER INALTERADA. ATO CONTINUO, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO D E FOLHAS 121 E 122, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISION AL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART . 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINI STERIO PUBLICO. GOIANIA, 17 DE MAIO DE 2016
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 VISORIO. NESTE CONTEXTO, TENHO QUE A CONDUTA DO SENTENCIADO DEVE SER ENQUADRADA COMO FALTA GRAVE, HAJA VISTA QUE ENCONTRA-SE PREVI STA NOS INCISO III DO CITADO ART. 50. INCLUSIVE, AO SER OUVIDO DU RANTE A AUDIENCIA ADMINISTRATIVA DE JUSTIFICACAO DE FALTA DISCIPL INAR REALIZADA (FLS.57/59 DO 1 ROTEIRO DE PENAS), O PROPRIO REEDU CANDO CONFESSOU A PRATICA DA FALTA A ELE I